O diretor-geral em exercício da ANTT, Marcelo Vinaud Prado, publicou nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União o aviso das datas das audiências sobre os seis lotes das novas concessões das rodovias estaduais e federais que cortam o Paraná. As sessões, por videoconferência, serão nos dias 24 e 25 de fevereiro, a partir das 9h, transmitidas no canal do youtube da Agência Nacional dos Transportes Terrestres. O endereço eletrônico da reunião será divulgado no site da agência até as 14 horas do dia 23 de fevereiro.
“A ANTT comunica que realizará audiência pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao programa que visa a concessão para exploração de seis lotes do sistema rodoviário no Paraná”, diz Prado no aviso.
Trechos – Os seis lotes objetos de concessão estão distribuídos da seguinte forma:
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, em uma extensão total de 473,01 km;
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, em uma extensão total de 575,53 km;
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, em uma extensão total de 561,97 km;
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, em uma extensão total de 627,98 km;
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, em uma extensão total de 429,85 km; e
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, em uma extensão total de 659,33 km.
Como participar – O período para envio de contribuições será de 5 de fevereiro até às 18 horas de 22 de março.
As informações e orientações sobre a realização e participação da audiência, estarão disponíveis no http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 001/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
O Ministério da Infraestrutura pretende conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O prazo de concessão é de 30 anos.