Audiência pública sobre fraude em urna eletrônica é marcada para janeiro
Será em janeiro a Audiência Pública, na Câmara Federal, para debater e esclarecer denúncias sobre fraudes nas últimas eleições. O dia e o horário serão definidos no início dos trabalhos legislativos de 2009. A Audiência Pública – requerida pelo deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR) e aprovada na tarde desta quarta-feira, 17 -, contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Cleonice Silva Freire; de profissionais especialistas em informática do Tribunal Superior Eleitoral; do prefeito eleito em Caxias, no Maranhão, Humberto Coutinho, e de representante técnico da Universidade de São Paulo (USP), especialista em sistema de informação e informática.
Desde que pediu a Audiência Pública, no dia 26 de novembro, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, da qual é o primeiro vice-presidente, Ratinho Junior recebe denúncias por e-mails e documentações, de diversas partes do país, sobre violações de urnas nas últimas eleições. A primeira delas veio de Caxias, no Maranhão, apresentada em uma matéria, veiculada na Rede Bandeirantes de Televisão. “Não se trata, simplesmente, de debater e avaliar um episódio restrito a uma localidade, mas, principalmente, de reafirmar a inviolabilidade de todo um sistema que é o fulcro da lisura do processo eleitoral do país. Denúncias como essas, colocam todos os cidadãos em alerta máximo”, argumentou.
De acordo com o deputado, será uma excelente oportunidade para o exercício pleno da democracia e para esclarecer qualquer dúvida sobre a lisura nas eleições brasileiras. “Vamos, no mínimo, ajudar a melhorar o sistema eleitoral no país. Sem isso, fica em jogo o resultado das urnas neste ano”, enfatiza.
Para a data da audiência, Ratinho Junior solicitou também a presença do jornalista da Rede Bandeirantes de Televisão responsável pela reportagem divulgada na emissora; o candidato à Câmara Municipal de Caxias que se manifestou como prejudicado no referido processo eleitoral e o eleitor, representante da família que declarou não ter os seus votos registrados na urna em que votou. Para Ratinho Junior, que já ouviu outras queixas semelhantes, em Curitiba e Região Metropolitana, “é imprescindível debater a questão com responsabilidade e com fatos comprovados, para que não se coloque em suspeição, sem fundamento, um sistema que é dos mais avançados do mundo e um orgulho nacional”.
Ratinho Junior argumenta que denúncias dessa magnitude afetam as autoridades, os eleitores, enfim, todos os cidadãos. Para ele, a mera possibilidade de que o eleitor não tenha sido respeitado em seu desejo é fato de absoluta gravidade. Por isso, a audiência vai ter como exemplo o caso de Caxias, no Maranhão, mas se estende a outras localidades do país. “De qualquer forma, por ter sido mostrado na mídia, somente quase dois meses após as eleições, é imprescindível esclarecer totalmente o episódio e, caso se comprove a sua veracidade, tentar entender por que os Tribunais Eleitorais não identificaram a suposta violação e fraude das urnas”, alega.