Cerca de 150 pessoas, entre representantes de entidades e organizações, universidades e Poder Público participaram, na noite de ontem (28) da Audiência Pública LGBTQIAPN +, realizada na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Jardim Guarapuava. O evento foi organizado pelo Comitê Municipal LGBTQIAPN+, que é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade.
Debates acerca do respeito à diversidade, os avanços nas políticas públicas e os desafios da comunidade LGBT marcaram o encontro, que também contou com a participação de entidades do Paraguai e da Argentina.
“A audiência foi um passo muito importante, porque através dessas discussões, conseguimos enxergar as reais necessidades da comunidade. As políticas públicas só serão efetivas quando de fato atenderem as demandas e garantirem os direitos da população”, disse a primeira-dama Rosa Maria Jerônymo, que representou o prefeito Chico Brasileiro.
Ela também destacou avanços importantes realizados pela gestão nos últimos anos na garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ , como a Lei 2.718 de combate a LGBTFobia, regulamentada em 2018; a Lei 5.065 de 2022 que reserva vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas transgêneras, na prestação de serviços para o Município de Foz do Iguaçu, e mais recentemente o Decreto nº 31.530, que assegura o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans e intersexuais no âmbito da Administração Pública.
“Foz do Iguaçu é a única cidade do estado com uma Secretaria de Direitos Humanos, onde também criamos o Comitê Municipal LGBTQIAPN+. Enquanto Poder Público, seguiremos construindo políticas públicas conjuntas para a maior garantia de direitos”, completou a primeira-dama.
Para a coordenadora do Comitê, Letícia Figeredo, a audiência pública também foi um momento para reflexão. “O evento foi um grande sucesso, com um número de pessoas maior que o esperado. A representatividade estava muito latente dentro do debate, seja pela fala do presidente da Comissão de Diversidade de Gênero da OAB, com o Dr. Igor Cardoso, pelas exposições que foram feitas sobre o direito à dignidade da pessoa humana, e também pela fala da Bruna Ravena, representando o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Paraná, que expôs as batalhas das pessoas trans na sociedade”, destacou Letícia.
Ainda durante a audiência foi lançado o Mapeamento da População LBGT de Foz do Iguaçu, que irá captar informações oficiais para subsidiar as novas políticas públicas. O mapeamento pode ser acessado pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4XM7IcEr8qAKwT4cYfAAb-yIfwENdKHHzflwZleccvh7dIw/viewform?pli=1.
Presenças
O evento contou com a participação do Secretário de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Ian Vargas; o secretário de Turismo André Aliana; a diretora superintendente do Fozhabita, Elaine Anderle; a reitora da Unila, Diana Araujo Pereira; a vereadora Yasmin Hachem e o vereador Kalito; além de representantes da Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, OAB, Defensoria Pública do Estado, Conselhos Municipais, entre outras entidades.
Fonte: PMFI-Foz