Com atuação marcante em Brasília, o deputado federal pelo MDB do Paraná, Sergio Souza, vai concorrer à reeleição. O nome do parlamentar consta da lista de candidatos apresentada na convenção do partido realizada no último dia 21, em Curitiba. Até o dia 5 de agosto, quando a convenção será concluída, deverá ser homologada a chapa de candidatos. Ao todo, serão 25 nomes para deputado federal e 26 para estadual. As informações são da Tribuna Popular.
Formado em Direito pela Universidade Tuiuti, com especialização em Direito Eleitoral na UniCuritiba, Sérgio Souza luta contra a corrupção e em favor do Estado Democrático e de Direito. O fim do voto secreto para cassação de deputados e senadores é parte do relatório de Sérgio Souza à proposta que virou a PEC 76/2013.
Suas concepções de Justiça foram ainda mais fortalecidas em função do trabalho realizado enquanto servidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no exercício da advocacia no escritório Sérgio Souza & Advogados Associados.
A vida política tem início mais efetivo após a eleição, em 2010, para a primeira suplência no Senado Federal.
Assumiu, em 2011, a titularidade do cargo, onde permaneceu até 2014. No Senado Federal, foi membro das comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Agricultura e Reforma Agrária; Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; de Meio Ambiente; Defesa do Consumidor; e de Fiscalização e Controle.
Formando cidadania – Sérgio Souza é autor do Projeto de Lei que adota como disciplinas obrigatórias, no Ensino Fundamental e Médio, a educação política, ética e social. Segundo ele, a medida ajudará na formação cidadã e republicana dos estudantes brasileiros.
Também, no Senado, foi relator da Proposta de Emenda à Constituição, promulgada como Emenda Constitucional nº 76/2013, que acabou com votação secreta nos casos de perda de mandato para deputados e senadores e de apreciação de vetos presidenciais. Todo esse trabalho o credenciou a uma vaga na Câmara dos Deputados, em 2014.
Câmara dos Deputados – Na Câmara Federal, Sérgio Souza pauta sua atuação parlamentar na defesa dos interesses do Paraná, e, mais especificamente, nas questões que envolvem agricultura, infraestrutura, educação, saúde, regularização fundiária, valorização do setor sucroenergético, rediscussão do pacto federativo, apoio aos municípios e melhoria do acesso à Justiça.
No atual mandato é membro das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; Marco Telecom; Especial Pacto Federativo; Especial de Consultorias Jurídicas; Especial de Procuradorias de Estados e Municípios, além de outras temporárias.
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que apurou irregularidades e desvios de quase R$ 7 bilhões nos fundos da Previ, Postalis, Funcef e Petros. O relatório serviu de base para a Operação Greenfield, realizada pela da Polícia Federal, que indiciou 353 pessoas e bloqueou mais de R$ 8 bilhões dos suspeitos de fraudes em investimentos desses fundos.
Sérgio Souza participa, ainda, das Frentes Parlamentares em defesa da Agricultura, da Valorização do Setor Sucro energético, da Mineração, da Avicultura, do Combate ao Contrabando e Fiscalização, e Mista do Biodiesel, além da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Em sua atuação no Congresso Nacional (Senado e Câmara), fez 352 pronunciamentos, apresentou 47 Projetos de Lei, sendo 32 no Senado e 15 na Câmara, sete Propostas de Emenda à Constituição (PECs), 230 requerimentos e teve 260 matérias relatadas.
Contra o pedágio – O deputado federal Sérgio Souza teve atuação determinante para que fosse proibida a renovação automática dos atuais contratos de pedágio nas rodovias do Paraná. O parlamentar foi relator da Medida Provisória 752/2016, popularmente conhecida como MP das Concessões, que hoje é a Lei Federal 13.448/2017. Sérgio Souza inseriu no texto da lei um mecanismo que impede a renovação de concessão das
Paraná, todas as seis concessionárias serão afetadas pela nova legislação.
A lei atinge principalmente os contratos de concessões de rodovias da década de 90, o que é o caso do Paraná, que licitou suas rodovias em 1997 e que hoje têm os pedágios mais caros do Brasil e um dos mais caros do mundo. À época, o Congresso Nacional aprovou a Lei das Concessões, que abriu a corrida para a privatização das rodovias.
No entanto, o país vivia um contexto econômico diferente, pós-inflação, onde se fixou um modelo de concessão que não privilegia nem tarifa nem qualidade de rodovia.