Em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (21), o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, explicou sobre a paralisação nos serviços. A manifestação, em nível nacional, alcançou mais de 80% dos municípios de todo o Paraná.
Na região Oeste, a decisão por manter as portas das prefeituras fechadas ocorreu durante reunião na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) na última quinta feira (17). Para o chefe do executivo, o dia de mobilização “serve como desabafo dos municípios, em virtude dos restos a pagar que já se arrastam de 3 a 4 anos”
Em valores calculados, o Governo Federal ainda precisa repassar R$ 17.491.948,47 a Foz do Iguaçu, afirmou.
Só para se ter uma ideia, no transporte escolar Paranaense, a diferença do preço é custeado pelos municípios; a merenda escolar hoje, custa 4 vezes mais do que é repassado pelo estado para os municípios.
De acordo com o Prefeito, vários convênios assinados com base em recursos do governo federal tem demorado mais de um ano para ser liberado.
Reni também salienta o alerta vermelho que surgiu esse mês, que foi o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Tivemos um decréscimo no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em relação ao mesmo mês de setembro do ano passado na ordem de 38%. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais, e isso afetará todos os municípios se na última parcela não houver a compensação” disse.
“Chega de tanta marcha de prefeito. A união, os deputados estaduais, os deputados federais, sabem dessa realidade. Ao longo dos anos foi se delegando serviço aos municípios. Foram tirando serviços que eram de responsabilidade estadual ou federal e passando para os municípios sem a contrapartida financeira. Realmente nós estamos em período muito crítico e esse dia de protesto é nesse sentido”, explicou Reni.
Exemplo da falta de repasse do governo federal em Foz do Iguaçu são as obras da estrada do Alto da Boa Vista. “Assinamos o convênio, a contrapartida do município esta disponível, mas o recurso que deve ser repassado pelo governo federal não tem previsão de vir”.
Confirmando essa queda no FPM, a prefeitura poderá fechar o mês no vermelho. “Esperamos que haja tempo de reverter e esse dia de protesto acabe sensibilizando o governo federal, de que não adianta guardar dinheiro em caixa, um dinheiro que legalmente já deveria ter sido enviado para os municípios” salientou o prefeito.