São Paulo 3/7/2020 –
Com o avanço da pandemia nas áreas indígenas, a situação de precariedade das instituições que deveriam proteger os direitos dos povos indígenas se mostra cada vez mais evidente.
A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgou nesta quarta-feira (1/7), nota técnica em que destaca ser imprescindível para a atuação do órgão a informação de plano para enfrentamento da Covid-19, bem como a contratação em caráter de emergência de funcionários para realização das atividades de competência do órgão. A carta afirma que “a Funai, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem um papel fundamental de coordenação da política indigenista a cumprir, e ambos estão falhando gravemente. Precisamos com urgência de gestão e recursos humanos para proteção dos povos indígenas diante da pandemia do coronavírus”.
Com o avanço da pandemia nas áreas indígenas, a situação de precariedade das instituições que deveriam proteger os direitos dos povos indígenas se mostra cada vez mais evidente. Nos dados divulgados pela Apib, nesta quarta-feira (1/7), são 405 óbitos provocados pela Covid-19, mais que o dobro dos 156 óbitos contabilizados pela Sesai, na véspera 30/6).
Diante desse cenário, as organizações indígenas divulgaram na segunda-feira (29/6) Plano de Enfrentamento da Covid-19, e estão em campanha para promover ações de combate à pandemia. Na terça-feira (30/6), a Apib, partidos políticos e outros parceiros ingressaram no Supremo Tribunal Federal-STF com uma ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, solicitando a determinação de medidas urgentes para garantir a vida dos indígenas ante a pandemia da Covid-19.
A Funai tem divulgado em seu site notícias sobre a distribuição de cestas de alimentos em apoio às comunidades indígenas. Mas não se tem conhecimento de planos para a identificação das principais vulnerabilidades territoriais e sociais dos povos indígenas diante da pandemia, nem as estratégias de ação para sua proteção. Soma-se à ausência de planos qualificados, o grande déficit de recursos humanos do órgão, com quadro de funcionários insuficiente para realização das atividades necessárias na situação normal. Na pandemia a situação é ainda mais grave. A Funai deve cumprir também o importante papel de articular entre diferentes instâncias e órgãos das principais vulnerabilidades e especificidades dos povos indígenas neste momento, para a efetivação adequada das ações e políticas.
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Leia a 4ª Nota Pública da INA: Sem pernas, nem direção. Por uma Funai forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia.
https://indigenistasassociadosorg.files.wordpress.com/2020/07/4c2aa-nota-pc3bablica-ina-covid19.pdf