O Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, será marcado pela homenagem póstuma pela trajetória pessoal e profissional do jornalista Fábio Campana. Por proposição do deputado Luiz Fernando Guerra (União), o ato marcará o aniversário do primeiro ano de falecimento do jornalista, em 29 de maio de 2021, e contará com a presença da sua esposa, Denise de Camargo, que foi casada com o homenageado por 50 anos.
Campana faleceu vítima de complicações da Covid-19, aos 74 anos de idade. Foi secretário de Estado da Comunicação em três Governos do Paraná e da Prefeitura de Curitiba na década de 90. O jornalista também atuou com o editor do Jornal Correio de Notícias e colunista dos Jornais O Estado do Paraná, Tribuna do Paraná, Gazeta do Paraná e da Gazeta do Povo; além de comentarista das Rádios CBN, BandNews e Banda B.
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Ainda trabalhou como editor da extinta revista Atenção e do Correio de Notícias. Era editor da Travessa dos Editores e editor das revistas Et Cetera e Ideias. Além de sua meritória carreira profissional como colunista e conselheiro político, Fábio Campana dedicou-se à literatura. Em dezembro de 2014, o Governo do Estado do Paraná condecorou o jornalista com a Ordem Estadual do Pinheiro.
Para o deputado Luiz Fernando Guerra “reverenciar a memória do ilustre paranaense é uma forma de agradecer a sua família pela contribuição e conjunto da obra do homenageado em nome da Assembleia Legislativa do Paraná”.
Ordem do Dia
Ainda na sessão plenária de segunda-feira, os parlamentares apreciam e votam uma pauta composta por 11 itens. Entre eles proposta que pode deixar as passagens de ônibus mais baratas em toda a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros da RMC.
Também assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 763/2021, que visa a adequação de dispositivos específicos da Lei Estadual n° 19.362/2017, que disciplina a inumação de cadáveres humanos identificados e não reclamados, e dos não identificados que se encontram sob a custodia do Instituto Médico Legal, será votado em terceira discussão.
Já o projeto de lei complementar 5/2022, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n° 136, de 19 de maio de 2011, que estabeleceu a Lei Orgânica do órgão, criando Núcleos Regionais de Atendimento e a Central de Relacionamento com o Cidadão, está pautado para ser votado em primeira discussão.
O mesmo ocorre com o projeto de lei 302/2019, dos deputados Tadeu Veneri (PT) e Michele Caputo (PSDB), que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Estado do Paraná, conforme Estabelece a Lei Federal 12.988/2014.
Serão votados em segundo turno os projetos de lei 148/2022, do Executivo, que altera dispositivos de diversas leis para adequar a legislação estadual ao Acórdão n° 3363/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR); e 176/2022, do deputado Professor Lemos (PT), que concede o título de Utilidade Pública à Casa Familiar Rural Padre Sasaki, de Sapopema.
Outros projetos
Por fim, serão votados em primeiro turno os projetos de lei 412/2021, do deputado Boca Aberta Jr. (PROS), denomina de Oliveira Tucunduva de Campos, a Trincheira localizada na PR-445, no município de Londrina; 509/2021, do deputado Evandro Araújo (PSD), que denomina André Bolak Biernaski, a ponte localizada na Rodovia PR-090, no Km 14, no Município de Campo Magro; 514/2021, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que concede o Título de Capital Paranaense da Camomila ao Município de Mandirituba; 66/2022, do deputado Alexandre Curi (PSD), que denomina Hugo Virmondes Borges a PR-543, que liga Lupionópolis a Cafeara; e 83/2022, do deputado Dr. Batista (União), que concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Maringaense de Autismo – IMA.
Agenda
Na terça-feira (14), o Grande Expediente da sessão plenária contará com a apresentação “Em Defesa da Política Ambiental do Paraná”, por proposição do deputado Marcio Nunes (PSD). No mesmo dia, a partir das 18 horas, ocorre a sessão solene em alusão ao encerramento da campanha “Juntas pela Dignidade Menstrual”. A solenidade é proposta pela deputada Cristina Silvestri (PSDB), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa. (ler mais).
Já na quarta-feira (15), às 14 horas, o deputado Michele Caputo (PSDB), vice-presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, promove a audiência pública “Agentes de Saúde: Novas Legislações e Avanços para ACS e ACE”.