As dificuldades orçamentárias previstas com o enfrentamento da pandemia de coronavírus estão fazendo com que municípios do Paraná peçam à Assembleia Legislativa a “certidão” de calamidade pública. Quando o Legislativo reconhece a situação, a cidade passa a ter flexibilidade nas contas, já que escapa de algumas regras definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como resultados fiscais, prazos, limites de gastos. As informações são de Catarina Scortecci na Gazeta do Povo.
Nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais aprovaram o projeto de decreto legislativo 6/2020, já em segundo turno de votação, permitindo que 73 municípios do Paraná sejam reconhecidos em situação de calamidade pública.
Outros 40 municípios já estavam na mesma condição – além do próprio Paraná. Assim, dos 399 municípios, 113 estão em calamidade pública.
De acordo com dados da ferramenta lançada nesta quarta-feira (15) pelo governo estadual, 83 municípios foram afetados pelo coronavírus, considerando os casos confirmados da doença (791) e também as mortes decorrentes dela (38).
Os 73 municípios que constam no decreto legislativo são os seguintes: Agudos do Sul, Anahy, Bom Jesus do Sul, Cafelândia, Califórnia, Campina da Lagoa, Centenário do Sul, Cruz Machado, General Carneiro, Guapirama, Iretama, Itapejara D’Oeste, Itaperuçu, Ivaiporã, Jataizinho, Lapa, Loanda, Marialva, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola D’Oeste, Pérola, Prado Ferreira, Quinta do Sol, Quitandinha, Realeza, Rebouças, Renascença, Roncador, Salto do Lontra, Santa Mariana, São João do Ivaí, São Jorge D’Oeste, Telêmaco Borba, Tunas do Paraná, Xambrê, Pirai do Sul, Santo Antonio do Caiuá, Mandirituba, Espigão Alto do Iguaçu, Pinhalão, Astorga, Cândido de Abreu, Tomazina, Boa Esperança do Iguaçu, Santo Inácio, Tapejara, Boa Ventura do São Roque, Icaraíma, Rolândia, Santo Antonio do Paraíso, Ribeirão do Pinhal, Paula Freitas, Siqueira Campos, Quatiguá, Turvo, Laranjeiras do Sul, Cambira, Carambeí, Jaboti, Peabiru, Sulina, Araruna, Alvorado do Sul, Sapopema, Doutor Ulysses, Pranchita, Nova Londrina, Jussara, Tupãssi, Faxinal e Pitanga.