A Assembleia Legislativa (Alep) vai receber, a partir de segunda-feira (25), o projeto Parlamento Universitário. Toda estrutura da Casa de Leis será transformada em palco de aprendizado e de compartilhamento de experiências durante toda a semana, quando 54 “deputados universitários” ocuparão a Casa de Leis e vivenciarão a rotina dos legisladores paranaenses.
A iniciativa é uma parceria da Escola do Legislativo e o Partido Democrático Universitário (PDU), da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A sessão de posse do Parlamento Universitário será realizada às 14 horas. A iniciativa pioneira é uma oportunidade para os jovens conheceram o Poder Legislativo, o processo de elaboração e aprovação das leis estaduais e uma preparação para quem almeja um futuro no ambiente parlamentar ou político.
“Eles exercerão a prática da cidadania de uma forma intensa. É um aprendizado. Eles vêm aqui em busca de uma oportunidade para conhecer de perto a vida da Assembleia e, pensando já no futuro, a possibilidade de poderem ocupar espaços políticos no estado”, ressalta o deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
O Parlamento simulado será formado por 54 estudantes do curso de Direito da UFPR, divididos em partidos políticos conforme a atual representação partidária da Assembleia. Uma universitária também terá a oportunidade de desempenhar o papel de governadora do Estado, com atuação junto ao Legislativo. Depois de empossados, a primeira responsabilidade dos deputados universitários será a eleição da Mesa Executiva e a composição das comissões técnicas responsáveis pelo exame prévio dos projetos de lei.
Na sequência, começa a tramitação dos projetos. “São projetos de bastante relevância e que devem render muitas discussões. A gente espera um evento em que os alunos aprendam bastante sobre as práticas de um parlamentar na Alep e também esperamos aprender com eles. Nas discussões e nos pareces eles podem nos trazer novos conhecimentos”, observa Dylliardi Alessi, diretor da Escola do Legislativo.
Até agora já foram apresentados 29 projetos de lei, um projeto de resolução e três propostas de emenda à Constituição do Estado. Entre os principais temas explorados pelos alunos estão alterações na área de educação, iniciativas de incentivo à cultura, estímulo à produção de orgânicos e a promoção da agricultura familiar, o equilíbrio das contas públicas e questões fiscais.
No entanto, antes de chegar ao Plenário, tudo terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),e também receber os pareceres das comissões temáticas. “Assim como é a realidade prática aqui da Assembleia Legislativa será o Parlamento Universitário”, esclarece Dylliardi.
Para que os deputados universitários pudessem estar prontos para os desafios do Parlamento simulado, eles participaram de um curso preparatório sobre a separação de Poderes, a função legislativa, o processo legislativo, o conteúdo do Regimento Interno da Alep e demais aspectos relacionados à técnica de elaboração de projetos de lei.
O projeto supre uma lacuna dos currículos acadêmicos, que normalmente tratam do processo legislativo de forma mais periférica ou superficial. “Certamente o aprendizado que terão aqui não vão encontrar durante a universidade, e não terão outras oportunidades de adquiri-lo”, afirma Paulo Queiroz, presidente do PDU.
Programação:
Segunda-feira
14h – Sessão de posse e sessão de eleição da Mesa Executiva
Terça-feira
10h – Reunião CCJ
14h – reuniões das comissões temáticas
Quarta-feira
10h – reuniões das comissões temáticas
14h – sessão plenária
Quinta-feira
10h – sessão plenária
14h – sessão plenária
Sexta-feira
10h – sessão plenária
14h – reunião final