Tecnologia e pandemia fizeram de 2020 um ano atípico para os deputados paranaenses. No entanto, a Assembleia Legislativa encontrou soluções eficazes para o momento que o mundo vive e que garantem resultados positivos. A avaliação é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Casa.
“A Assembleia Legislativa soube se reelaborar. O parlamento está funcionando. Temos um sistema de votação online e um sistema de sessão plenária virtual. Diferente de muitos outros legislativos estaduais que enfrentam o caos no funcionamento e com dificuldades, a Assembleia do Paraná tem estabilidade, segurança jurídica e resultados. Estamos cumprindo aquilo que o povo espera do parlamento”.
Romanelli analisou os primeiros seis meses de trabalho legislativo e avalia que os deputados concluíram o primeiro semestre de 2020 com bons resultados e sem recesso parlamentar.
O deputado diz que a Assembleia precisou se adaptar ao “novo normal”. Para ele, a tecnologia adotada foi a principal ferramenta para manter as atividades e garantir que as matérias sejam encaminhadas, apresentadas e aprovadas.
Ele também avalia como positivo o fato de os trabalhos não terem sido interrompidos em nenhum momento, mesmo durante a pandemia, e que puderam ser realizados com segurança para os parlamentares e todos os colaboradores. Romanelli informa que foram mais de 1,5 mil proposições apresentadas, entre projetos, emendas e requerimentos.
“Realizamos um trabalho intenso que vai continuar sem interrupções, já que o recesso parlamentar está suspenso. A tecnologia nos permitiu a realização de 103 sessões ordinárias e extraordinárias”.
Teletrabalho — Uma das medidas para garantir a segurança foi a adoção do teletrabalho, que mudou a rotina das atividades legislativas.
Romanelli aponta que, por meio do teletrabalho, os servidores mantém os trabalhos em casa em apoio aos deputados. A Assembleia também ampliou a comunicação entre o parlamento e os cidadãos. “Tivemos um reforço com a estreia do canal próprio da TV Assembleia em tv aberta. O canal 20.2 é mais uma ferramenta para garantir o acesso da população a tudo que acontece no poder legislativo”.
Para garantir a representatividade dos deputados, a Assembleia Legislativa adotou o sistema de deliberação remota, que inclui uma plataforma para a realização das sessões virtuais e outro dispositivo que permite a votação online.
“Realizamos 80 sessões remotas, onde foram aprovados 135 leis, decretos legislativos e resoluções. Desse total, 35 dos projetos aprovados têm relação direta com o enfrentamento á pandemia. Apenas um ainda aguarda sanção do governador para virar lei”, explica Romanelli.
Isso sem considerar as audiências públicas realizadas, onde foram debatidos projetos em tramitação e temas importantes pelos deputados e a sociedade paranaense, que puderam tomar as decisões ou expressar opiniões em segurança.
Os exemplos são em relação ao projeto que alterava a lei de zoneamento da Ilha do Mel; a prestação de contas do Governo do Estado e também da área da saúde; e as dificuldades do setor de turismo em período de pandemia.
Ainda estão programadas para os próximos dias outras audiências, que também serão realizadas remotamente, como o debate sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de Valorização dos Profissionais da Educação, e a aplicação, no Paraná, da Lei Aldir Blanc de apoio aos profissionais do setor cultural.
Romanelli observa ainda que, do ponto de vista do resultado, os deputados conseguiram alcançar os objetivos propostos. “Estamos com uma pauta extremamente atual do ponto de vista do enfrentamento da pandemia e ao mesmo tempo, com grande produtividade no processo legislativo, que é o que interessa para o povo paranaense”.
Projetos — Várias medidas foram criadas e aprovadas pelos deputados desde o início da pandemia. De autoria de Romanelli, a lei nº 20.189/2020, por exemplo, tornou obrigatório o uso da máscara em ambientes coletivos. A medida é considerada de extrema importância, pois por meio dela é possível diminuir o risco de contaminação pela covid-19.
Os deputados também proibiram o corte de luz, água e gás durante a pandemia, além de proibir que os planos de saúde cobrem taxas adicionais por exames e consultas.
Para garantir a segurança do consumidor, a Assembleia Legislativa determinou em lei que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas e que as empresas disponibilizem antisséptico para higienização de assentos em banheiros de uso coletivo.
“São medidas cujo objetivo principal é preservar a vida das pessoas. Com ações simples, como higienizar as mãos, usar máscaras e manter o distanciamento social, conseguimos controlar por um período significativo a curva de contágio do novo coronavírus no Paraná”, lembra.
Romanelli destaca também a criação do auxílio emergencial Cartão Comida Boa, do apoio aos micros, pequenos e médios empreendedores do Paraná e aos municípios e o aporte de R$ 35 milhões em apoio a cooperativas de produtores rurais e agroindústrias.
“De modo geral, estamos cumprindo aquilo que o povo paranaense espera do parlamento, pois avançamos muito nesse período de pandemia e temos a certeza de que, apesar de rigorosas, todas as medidas são necessárias para vencermos essa guerra contra o novo coronavírus”, destaca o deputado.