Para que seus orçamentos fiquem sem as amarras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) neste período de pandemia de coronavírus, prefeituras de municípios paranaenses estão pedindo para a Assembleia Legislativa reconhecer a situação de “calamidade pública”. Isso permite, por exemplo, a flexibilidade para remanejamentos orçamentários. O primeiro a obter tal condição foi o município de Cascavel, onde já foi registrada uma morte por Covid-19, no último dia 30. Leia mais em Gazeta do Povo.
Assembleia decreta calamidade para Cascavel e Guarapuava; outras cidades estão na fila
