A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (9) o substitutivo geral do deputado Reni Pereira (PSB), ao Projeto de Lei n.º 726/07, sobre o monitoramento de qualidade do ar, apresentado pela deputada Rosane Ferreira (PV). O texto determina que os índices de qualidade do ar da Região Metropolitana de Curitiba sejam monitorados e divulgados em tempo real.
A medida tem o objetivo de fazer com que a população seja informada e possa se prevenir dos efeitos nocivos da poluição do ar, evitando principalmente as doenças respiratórias. De acordo com o projeto, a instituição responsável pelo gerenciamento do sistema da qualidade do ar no Estado deverá disponibilizar a cada hora a concentração de gases medidos pelas estações automáticas de monitoramento existentes na região.
Fica estabelecido ainda que o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Ar e das Condições Meteorológicas deverá ser implementado prioritariamente nas regiões ou localidades com maior concentração de fontes móveis ou estacionárias de poluição atmosférica e avaliar as concentrações dos poluentes cujos efeitos potenciais possam afetar significativamente a qualidade do ar.