A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) que amplia para 21 cidades a isenção do ICMS sobre o óleo diesel usado no transporte público. A medida vai atender cinco milhões de paranaenses e tem apoio dos prefeitos que receberão o subsídio.
“Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Estado do Paraná. O governo federal pode seguir o exemplo do Paraná e isentar a Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos, reduzindo em até 25% o valor final da passagem”, disse Richa.
O subsídio vai alcançar as cidades de Cascavel, Campo Largo, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
A retirada do imposto vai contribuir para a redução das tarifas cobradas em todas as regiões metropolitanas do Paraná. Caberá aos prefeitos transferir a redução dos custos do ICMS para as passagens dos coletivos. O Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS.