A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 14, em primeira discussão, o orçamento do Paraná para 2016, estimado em R$ 54,5 bilhões, somando-se todas as fontes de receitas, o que representa crescimento de 14% na comparação com 2015. Os investimentos próprios para obras e outros programas somam R$ 6,8 bilhões – um aumento de 56,3% sobre 2015. O orçamento prevê ainda R$ 400 milhões ao fundo de combate à pobreza.
Para 2016, o Paraná projeta o maior volume de investimentos da história: R$ 6,8 bilhões – R$ 3,7 bilhões do Tesouro do Estado e R$ 3,1 bilhões das empresas estatais. O cenário positivo é resultado das medidas de ajuste fiscal implantadas pelo governo estadual desde o fim de 2014, já prevendo a grave crise da economia no campo nacional.
“O orçamento traz uma novidade muito importante: os R$ 6,8 bilhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Estamos conseguindo sanear financeiramente o estado em 2015 e vamos executar um orçamento novo, mesmo em uma crise econômica que estamos vivendo, o Paraná terá, certamente, um bom ano para o desempenho da administração pública”, disse o líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli.
O deputado também ressaltou o programa de ajuste fiscal adotado pelo governador Beto Richa. “O governador teve a coragem para adotar medidas duras, impopulares até, mas já estamos vendo os resultados das medidas tomadas. Em 2016, teremos recursos para fazer os investimentos que a população exige”, disse.
Emendas – Ao orçamento, foram apresentadas pelos deputados 1.468 emendas – 959 referentes a despesas, que somaram R$ 52,8 milhões. Outras 225 emendas trataram do conteúdo programático e 53 emendas ao texto foram acatadas. As 114 emendas coletivas acatadas somaram R$ 217,2 milhões e poderão ser pagas se houver excesso de arrecadação ou se for registrado superávit financeiro no exercício de 2015.
Como já estava previsto no texto original, os investimentos na educação serão de R$ 9,3 bilhões, o equivalente a 34,2% da receita líquida de impostos, o que representa incremento de 10,9% na comparação com 2015.
Para a área de Saúde serão destinados R$ 4,53 bilhões – R$ 3,27 bilhões, ou 12% da receita líquida de impostos, de recursos do Tesouro do Estado e o restante de outras fontes de recursos. Para a segurança pública estão previstos R$ 3,64 bilhões, o que representa um aumento de 25,6% na comparação com 2015.
Para investimentos em infraestrutura de transporte será destinado R$ 1,5 bilhão, o que inclui obras prioritárias como duplicações e ampliações de rodovias, implantações de contornos e pavimentações.
Combate a pobreza – O orçamento trata ainda das receitas e despesas programadas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 2016, o Governo do Paraná aplicará R$ 8,05 bilhões para o pagamento de benefícios previdenciários do RPPS.
Foi aprovado também um incremento de R$ 7 milhões no orçamento da Defensoria Pública com recursos do orçamento do Poder Executivo. Em 2016 a Defensoria contará com R$ 54 milhões em recursos.
O orçamento também especifica em quais áreas serão usados os R$ 400 milhões destinados ao Fundo de Combate à Pobreza, também já aprovado pela Assembleia Legislativa. Por exemplo, R$ 130 milhões desse fundo serão usados na de casas populares e R$ 81 milhões para projetos que garantam a defesa da criança e do adolescente.