DA AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS:
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovo
u, em segunda discussão, nesta terça-feira (15), o substitutivo-geral ao Projeto de Lei nº 243/08, que proíbe o uso de tabaco em locais de concentração popular – públicos ou privados – no Estado. Na votação, 36 deputados disseram não à emenda 7 do deputado Reinhold Stephanes Jr (PMDB), que permitia a criação de locais específicos para fumantes, os chamados fumódromos. No total, a proposta recebeu 17 emendas de Plenário – seis foram rejeitadas e 11 acolhidas pelos parlamentares.
O projeto de lei, um substitutivo-geral do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Reni Pereira (PSB), juntou quatro projetos sobre o mesmo tema – do governador Roberto Requião (PMDB), dos deputados Luiz Claudio Romanelli e Reinhold Stephanes (PMDB) e de Antonio Belinatti (PP). A proposta, votada após seis horas de discussão, proíbe o uso de derivados de tabaco e aplica multas severas para quem descumprir a legislação. LEIA MAIS