A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13), a campanha estadual de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. O projeto de lei das deputadas Cristina Silvestre (CDN), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC) e Maria Victória (PP) e dos deputados Professor Lemos (PT) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) busca reprimir a violência, além de lutar pelo direito à vida, à dignidade e cidadania das mulheres paranaenses. A campanha será realizada anualmente, entre 20 de novembro a 10 de dezembro, e vai integrar o calendário oficial de eventos do Paraná.
Os 16 dias de ativismo é uma campanha anual e internacional, onde diversos países do mundo, principalmente os integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas), têm aderido. No Brasil, a campanha começa no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e termina no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
O deputado Luiz Claudio Romanelli lembra que a campanha traz como escopo o fim da violência contra as mulheres, um problema que está longe de ser resolvido, sem que haja campanhas de conscientização, políticas públicas de proteção à mulher e ações de prevenção. Romanelli cita dados do atlas da violência que aponta crescimento de homicídio de mulheres no Brasil em 2017. “O estudo mostra que 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil”, informa.
Entre os anos de 2007 e 2017, os homicídios de mulheres no Brasil cresceram 30,7%. No caso das mulheres negras, os dados são alarmantes. “Enquanto a taxa de homicídio de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre as não negras o crescimento é de 1,7 % e entre as mulheres negras, de 60,5%.”, aponta o Atlas da Violência 2019.
A campanha será uma ferramenta de conscientização e incentiva as denúncias de violência contra a mulher e punição aos agressores. “As comunidades em geral têm de tomar consciência de que, em casos de violência contra a mulher, o problema do vizinho é seu também, o que será possível após amplo debate com palestras, encontros e diversas discussões a respeito do tema”, explica.