Em decisão apoiada pela maioria dos deputados, a Mesa Executiva da Assembleia anunciou no início da noite desta terça-feira (17) a ampliação das medidas de restrição impostas como forma de minimizar os impactos do coronavírus. A entrada de público externo está proibida e o número de servidores cumprindo expediente presencial será reduzido, conforme Ato 148/2020.
As novidades foram anunciadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), depois de reunião com os deputados. “O momento é extremamente preocupante e as medidas que estamos tomando são no sentido de fazer com que tenhamos o menor número de pessoas na Assembleia”.
Traiano explicou que para o atendimento dos deputados nos gabinetes ficou determinado o número máximo de três servidores. “Mas fica a critério do deputado. Se entender que um funcionário é suficiente, não há problema. Na administração também a mesma condição, vamos reduzir ao máximo”.
Na administração da Casa e também nas comissões permanentes a determinação é por reduzir no mínimo 50% o número de servidores presentes no Legislativo. A entrada do público externo, que já estava restrita a autoridades, agora passa a ser proibida.
O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que as medidas adicionais para restringir ainda mais a circulação de pessoas na Assembleia Legislativa servirão para “preservar a vida. Temos uma preocupação com o conjunto da população paranaense e o parlamento tem que continuar o seu trabalho justamente num momento de crise como esse, momento dos parlamentares darem exemplo”.
Segundo Romanelli não é o momento de fechamento total do Poder Legislativo, visto que poderá haver a necessidade de serem votadas alterações no orçamento do Estado para que sejam implantadas medidas de contenção ao coronavírus. “Vamos manter essas restrições e na semana que vem fazer uma nova avaliação se mantemos ou não. Temos que votar leis, provavelmente votar créditos suplementares para o Governo do Estado enfrentar a crise e o parlamento tem que estar funcionando”, alertou considerando que, caso haja uma decisão de emergência pública de saúde decretando quarentena o Poder Legislativo obedecerá a ordem. “Estamos tomando todas as precauções e cautelas possíveis para enfrentar esse momento difícil que estamos atravessando”, concluiu Romanelli.
As sessões plenárias estão mantidas até a terça-feira da próxima semana. Entretanto, qualquer nova orientação das autoridades de saúde será avaliada pela direção da Casa. “Se tiver que tomar uma decisão mais drástica de fechar as atividades parlamentares tomaremos, mas vamos aguardar semana que vem”, ressaltou Traiano.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior convocou para quinta-feira (19) uma reunião com os chefes dos Poderes, para quando são aguardadas novas orientações para a condução dos trabalhos nos setores públicos. “É importante também ouvir o Poder Executivo, quem sabe tenhamos outra decisão futura”, pondera o presidente do Legislativo.
Mais cedo, a Comissão Executiva já havia determinado o afastamento dos servidores e terceirizados com mais de 60 anos de idade, gestantes, lactantes e pacientes com doenças crônicas e outras comorbidades (hipertenso, diabético, problemas respiratórios, oncológicos, doenças degenerativas). Quando possível, as atividades serão prestadas remotamente sob a coordenação da respectiva chefia imediata, se assim for o caso. (leia mais)