Por Zeca Dirceu
O premiê chinês, Wen Jiabao, anunciou que seu país pretende pôr fim ao monopólio dos bancos. Ainda segundo Wen, os bancos ganham dinheiro muito fácil e a melhor solução para que as empresas e as pessoas tenham melhor acesso ao dinheiro é quebrar o monopólio sobre os serviços financeiros.
Na China, quatro bancos mantêm um controle quase total do setor de serviços financeiros. A análise do premiê se encaixa ao sistema brasileiro. Seis grandes bancos – incluídos os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – obtiveram, em 2011, um lucro liquido de R$ 52 bilhões. Algumas destas instituições já projetam alta de 15% em 2012. A somatória dos lucros obtidos pelas duas primeiras instituições deste ranking supera a R$ 26 bilhões e equivale a um terço de todo o orçamento destinado à saúde pública no Brasil em 2011 – o ano com maior destinação de recursos a essa área, desde 1995.
Na pratica, as políticas implementadas pelo Banco Central que visa reduzir a taxa básica de juros causa pouco – ou nenhum – impacto na vida das empresas ou consumidores.
A diferença entre a Selic e o juro cobrado pelos bancos pode chegar a 900%. Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças – Anefac “não existe explicação que justifique uma diferença tão grande”. A única plausível são as extorsivas “tarifas de serviços” cobradas dos correntistas. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Estado do Paraná, em 1995 estas tarifas representavam 25% da folha pagamento dos bancos; hoje representam 150%.
Algumas medidas precisam ser adotadas com a maior urgência. A primeira é a reforma tributária, com destaque ao capítulo que trata do sistema financeiro.
Para ter ideia da disparidade no tratamento distribuído aos banqueiros e aos mortais comuns, em 2010, beneficiados por um emaranhado de benesses fiscais e tributárias, os bancos deixaram de arrecadar cerca de R$ 4,5 bilhões de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido – CSLL. Enquanto o trabalhador que recebe salário acima de R$ 3.743 recolhe 27,5% de Imposto de Renda, os bancos pagam 15% e seus acionistas estão isento de recolher o tributo. As remessas de lucros e dividendos ao exterior também são isentos de recolhimento do IR.
Para atenuar essa situação emergencial, o governo federal deverá programar ações pontuais, porém eficazes no curto prazo. Dentre elas a possibilidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal baixar, em média, o custo do crédito nas operações de financiamento a pessoas físicas e jurídicas na ordem de 50%.
Num primeiro momento terão reflexos no mercado, forçando as instituições privadas a adequar-se as novas regras. O gargalo, no entanto, é que com a economia aquecida à demanda será muito além da oferta. Neste caso, outra opção seria reduzir o índice do depósito compulsório que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central, ou seja, recursos captados pelas instituições na forma de depósitos à vista, a prazo ou poupança.
Uma medida positiva foi pacote econômico recém-anunciado pela presidenta Dilma Rousseff que prevê, entre outros benefícios, a injeção de R$ 45 bilhões no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para investimentos de longo prazo.
Como integrante da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados tenho defendido a política econômica adotada pelo governo da presidenta Dilma, que visa, entre outros objetivos, a redução da taxa de juros e do spread bancário – a diferença entre a taxa selic determinada pelo Banco Central e os juros efetivamente cobrados pelos bancos.
Mais do que isso, tenho sido intransigente na defesa dos interesses das famílias, dos trabalhadores, das empresas e principalmente no fortalecimento das pequenas e médias empresas.
Zeca Dirceu é deputado federal pelo PT do Paraná
e