O tempo de cada partido
Sempre ressaltando que este cálculo não é oficial, aqui o tempo que cada partido poderá ter no horário eleitoral gratuito: PMDB – 3 minutos e 50 segundos; PT – 3 minutos e 36 segundos; PSDB – 3 minutos e 57 segundos; Democratas – 2 minutos e 54 segundos; PP – 1 minuto e 58 segundos; PSB – 1 minuto e 25 segundos; PDT – 1 minuto e 18 segundos; PTB – 1 minuto e 16 segundos: PPS – 1 minuto e 11 segundos; PV do B – 53 segundos; PV – 53 segundos; PSC – 43 segundos; PTC – 32 segundos; PSOL – 29 segundos; PMN – 29 segundos; PHS – 27 segundos; PRB – 25 segundos; PT do B – 25 segundos; PRP – 22 segundos; PSTU – 22 segundos: PCB – 22 segundos; e PRTB – 22 segundos.
Divisão do tempo
Ao contrário da última eleição, quando a divisão do tempo levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data, nas eleições deste ano, por determinação da Lei 11.300/06 – a mini-reforma eleitoral – a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006.
Todas as regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita estão na Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral, que pode ser conferida, na íntegra, no site www.tse.gov.br
Palanque eletrônico
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, no primeiro turno.
De acordo com a Resolução do TSE, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um.
No rádio, das 7 às 7h30 e das 12 às 12h30; e na televisão, das 13 às 13h30 e das 20h30 às 21 horas.
Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados; os candidatos a prefeito irão ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras.
No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos.
2º turno
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7 e às 12 horas. Na televisão, às 13 horas e às 20h30.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito também têm 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.