Artistas e produtores pedem que a Câmara Municipal faça a intermediação com a
Prefeitura de Foz do Iguaçu para a criação de um fundo emergencial de apoio a
trabalhadores da cultura. Eles alegam que o setor está entre os mais prejudicados
economicamente com as restrições sanitárias necessárias para o controle da pandemia de
covid-19. Informações H2Foz.
Pela proposta, seriam destinadas duas parcelas de R$ 1 mil a 100 artistas e produtores culturais e de R$ 10 mil para 20 entidades, igualmente em dois repasses. Os valores, que totalizam R$ 400 mil, seriam remanejados do orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Para ter direito ao auxílio cultural municipal, prossionais e associações deverão
comprovar, de acordo com a proposição, atuação na área nos últimos dois anos. Também
precisarão de inscrição no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
(SMIIC), ferramenta instituída pela legislação local em 2009.
Ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do município, José Luiz
justifica a necessidade do auxílio. “Eventos de produção independente, os mais realizados
no município e com maior inserção social, estão proibidos. Músicos que atuam em bares e
casas noturnas de Foz não estão podendo trabalhar”, exemplicou.
Em pauta
O pedido para a criação de fundo emergencial à cultura de Foz do Iguaçu foi entregue para
o vereador Luiz Queiroga (PTB). Com quatro integrantes, seu partido tem uma das maiores
bancadas do Legislativo, incluindo entre os quadros o presidente da Casa, Beni Rodrigues.
A partir do pedido dos artistas e produtores culturais, Queiroga propôs o requerimento nº
185/2020, em tramitação. O documento requer do prefeito Chico Brasileiro (PSD)
informações relacionadas ao “remanejamento dos recursos do Fundo Municipal de
Incentivo Cultural e criação de Fundo Emergencial de Auxílio aos Trabalhadores da Cultura”.
“A criação de um Fundo Emergencial de Auxílio aos Artistas do nosso município se faz
totalmente necessária e viável, pois a rubrica já existe, devendo ser informado qual o valor
existente atualmente no Fundo Municipal de Incentivo Cultural”, justica Luiz Queiroga em
seu documento. O requerimento está na pauta da sessão da Câmara desta terça-feira, 9.
No requerimento, o vereador solicita ao Executivo:
- valor existente atualmente no Fundo Municipal de Incentivo Cultural;
- possibilidade de destinação dos recursos do fundo na forma de Fundo Emergencial de
Auxílio Trabalhadores da Cultura; - possibilidade de destinação dos recursos a músicos, artistas da dança, teatro, entre
outros; e - possibilidade de destinar esses recursos aos trabalhadores da cul