“A arrecadação em 2003 foi difícil, mas neste ano a dificuldade está maior ainda.” A afirmação é do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que também estava à frente do fisco naquele ano do primeiro mandato do presidente Lula.
Os novos dados da arrecadação do governo federal deverão ser divulgados nos próximos dias –até abril, houve recuo de 4,4%. “Mas estamos trabalhando em uma série de estratégias com o ministro Joaquim, tomando medidas para aumentar a receita.” As informações são da Folha de S.Paulo.
O secretário afirma que não prorrogará o prazo, marcado para o dia 1º de julho, para a utilização obrigatória da entrega de todos os documentos eletronicamente no portal do Siscomex.
“Será eliminada a recepção de documentos em papel e a necessidade de protocolo presencial. Vamos nos reunir com a Anvisa, Vigiagro e Ibama, para termos um alinhamento e melhorar as condições [de exportação] para facilitar o crescimento”, relata.
“Nem pensar em prorrogação de prazo na Receita. A orientação que recebi do ministro Joaquim Levy, quando me chamou [para a secretaria] foi de melhorar o ambiente de negócio, dar maior competitividade no comércio exterior e de simplificação tributária.”
O prazo para entrega completa do Portal Único é final de 2016 para 2017.
“Temos dificuldades na exportação, mas avançamos.”
No despacho de exportação, o tempo médio bruto foi de duas horas e 24 minutos em 2014, uma queda de 66,7% em relação a 2013.
Mais de 95% das declarações são desembaraçadas em menos de quatro horas, de acordo com a Receita.