Por Edson Sardinha, no Congresso em Foco:
Festa junina no Brasil é assim: tem arraial, quentão, quadrilha … e dinheiro público de montão. A pedido dos parlamentares, o Ministério do Turismo já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 22 milhões para a realização dos festejos populares dos meses de junho e julho.
Essa verba sairá dos cofres para atender às solicitações feitas nos últimos meses por 66 autoridades: 49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares. Quase a metade desse valor, R$ 10,4 milhões, foi destinada a redutos eleitorais de apenas dez parlamentares, seis deles da Paraíba.
Os pedidos de direcionamento dos recursos foram feitos por ofícios encaminhados pelos gabinetes ao ministro Pedro Novais (PMDB). Um terço do dinheiro prometido contemplou as reivindicações de 17 parlamentares do partido dele.
Até agora, R$ 7,8 milhões estão reservados para prefeitos indicados por peemedebistas. O PR, com R$ 3,35 milhões, e o PSC, com R$ 2 milhões, aparecem em seguida na lista dos partidos mais “festivos”.
Entre as bancadas estaduais, a da Paraíba, com R$ 6,7 milhões, a do Ceará, com R$ 4,4 milhões, e a da Bahia, com R$ 2,95 milhões, foram as mais contempladas. O Maranhão, estado natal do ministro, ficou com apenas R$ 100 mil.
Mas a distribuição de dinheiro público para esse tipo de festa nos redutos eleitorais dos parlamentares este ano será ainda maior do que os R$ 22 milhões prometidos até agora. O Ministério do Turismo ainda analisa pedidos de convênio de prefeituras que vão promover festas em julho. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco até a última sexta-feira (1º).
Mesmo os parlamentares que mais direcionaram recursos do orçamento às festas juninas reconhecem que esse dinheiro público poderia ser aplicado para atender demandas mais prementes da sociedade. Eles dizem fazer isso para atender a apelos de prefeitos e eleitores de seus estados. Outros sustentam que o aquecimento na economia local compensa o investimento e garante a preservação de uma tradição, forte principalmente no Nordeste.
Contrários, mas nem tanto
Responsável pelo envio de R$ 1,4 milhão para festas juninas no Ceará este ano, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) diz que a proibição de repasse dessa natureza forçaria as prefeituras a buscarem financiamento na iniciativa privada. “Os municípios ficam em cima da gente, pedindo recursos.
Se o ministério acabasse com isso, a iniciativa privada financiava 100%. Seria melhor mandar dinheiro para fazer praça e escola”, reconhece a vice-líder do PR. “Mas as pessoas também vivem de circo”, acrescenta a deputada. Até a semana passada, 19 cidades cearenses haviam recebido a promessa (empenho) federal de ajuda para os festejos.
Também vice-líder do PR, o deputado Wellington Roberto é outro que se diz contrário a esse tipo de emenda, apesar de ter pedido o repasse de R$ 750 mil para a realização dos festejos de meio de ano na Paraíba.
“Quando prefeito faz uma festa menor que o anterior, o seu antecessor cai em cima, dizendo que fez uma festa melhor, que trouxe bandas melhores. Existe essa queda de braço. Pense num negócio nojento. É concorrência desleal, o prefeito fica na saia justa, porque é cobrado pela população”, diz Wellington.
Ele conta que um dos municípios indicados por ele para receber R$ 150 mil acabou perdendo o recurso por estar com pendências em suas contas. Com isso, segundo o deputado, os pedidos atendidos dele ficaram em R$ 600 mil.
Colhendo os “louros”