A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) republicou nesta quarta-feira (21) aviso do novo edital do leilão 002/2022 para arrendamento de área no Porto de Paranaguá. Destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, a PAR09 fica no extremo oeste da área portuária e tem 26.576 metros quadrados.
De acordo com o aviso, o edital e demais documentos técnicos e jurídicos estarão disponíveis a partir de sexta-feira (23). A nova previsão é que o leilão aconteça em 11 de agosto, em sessão pública na B3 S/A – a Bolsa de Valores de São Paulo.
A Appa pretendia fazer o leilão da PAR09 em fevereiro, mas teve de suspender o edital por irregularidades apontadas. De acordo com fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, entre outros apontamentos, alguns critérios do edital restringiam a competitividade do leilão, ou seja, limitariam a participação de concorrentes.
“Essa será a quarta área a ser leiloada nesta gestão da Portos do Paraná”, comenta o diretor-presidente, Luiz Fernando Garcia. “O critério de licitação será o maior valor de outorga e a estimativa de investimento para a área está em cerca de R$ 910 milhões”.
Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no edital do leilão, que será disponibilizado nos sites da Appa (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), do Ministério de
Portos e Aeroportos (https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br), da Anataq
(http://www.antaq.gov.br). A documentação também pode ser obtida na sede administrativa da Portos do Paraná, na Avenida Ayrton Senna da Silva, 161, bairro Dom Pedro II, em Paranaguá.
Os procedimentos licitatórios deste e dos demais projetos de arrendamento são conduzidos pela própria Portos do Paraná, através da sua Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP), diante das competências delegadas pela União, em agosto de 2019, com a celebração de convênio.
Avisos:
Fonte: Correio do litoral / Foto: Appa