O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli , surpreendeu os caminhoneiros autônomos e suspendeu o julgamento que aconteceria no próximo dia 4 sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete. As informações são da Folha de S.Paulo.
O julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior, que foi considerada com valores baixos pela categoria, ter sido suspensa em julho.
Líderes da categoria procurados pela coluna tiveram opinião divergente sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento.
Marconi França, líder de Recife e que foi informado por telefone pelo ministro Tarcísio de Freitas da decisão de suspender a tabela, disse defender uma paralisação no próximo dia 4.
Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional pela corte.
“Acredito que o governo quer nos chamar para um acordo novamente. Mas não vai existir mais acordo coletivo. Vamos manter a pegada e dia 4 vamos amanhecer com o Brasil parado”, disse França.
Caminhoneiros
A mudança de data do julgamento também movimentou grupos de WhatsApp de caminhoneiros, que voltaram a falar em paralisação.
Os caminhoneiros afirmam acreditar que o adiamento foi resultado de um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que negou à Folha ter feito qualquer solicitação ao tribunal.
Em gravação comentando o adiamento que circula no WhatsApp, o líder Dodô, apelido de Salvador Edmilson Carneiro, de Riachão do Jacuípe, no norte da Bahia, diz que o governo é falsoe não merece confiança de ninguém.
Mesmo com o acirramento de ânimos, o fim das discussões com o governo não é unanimidade. Nelson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diz que o adiamento deve levar à retomada das negociações.
Segundo ele, julgamento saiu da pauta porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve
Julgamento
O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.
O adiamento da corte repercutiu no setor do agronegócio. Para a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), o baixo desempenho do PIB e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete.
De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico.
“O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país”, disse ele.
Em nota, a associação disse ser “impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes”.