A cidade de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, terminou as eleições deste domingo (2) sem saber quem será o novo prefeito. Isso porque o candidato que recebeu mais votos, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), está inelegível. Ele recebeu 58.163 votos, 3.675 a mais do que o segundo colocado Chico Brasileiro (PSD) – que recebeu 54.488 votos, mas foi considerado o candidato eleito, ao menos por enquanto.
O impasse se deve ao fato de que Paulo Mac Donald teve a candidatura indeferida no dia 3 de setembro pela Justiça Eleitoral porque responde por irregularidades em sua gestão anterior – uma ação civil pública, movida pela 6ª Promotoria de Justiça do Município, por causa de irregularidades no processo licitatório e nas prorrogações de um contrato firmado em 2007 para captação de recursos no município. Mac Donald teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça por cinco anos e foi condenado a pagar multa no valor de R$ 258.903,76 aos cofres municipais.
A decisão foi tomada com base na lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito já possui condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito. Porém, após entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato foi autorizado a continuar sua campanha. E, como a Corte ainda não julgou este recurso, não é possível definir quem será o próximo prefeito de Foz do Iguaçu.
Neste domingo, logo após a apuração, o juiz eleitoral Marcos Antônio Frason cogitou a realização de novas eleições. “Se o TSE julgar o recurso dele procedente, ele terá os votos dele válidos. Se não, novas eleições”, afirmou.
A Justiça Eleitoral tem até 1º de novembro para proclamar o resultado, mas, a princípio, o TSE tem até 18 de dezembro para anunciar os julgamentos dos recursos que tramitam na Corte – um dia antes da diplomação dos eleitos. E até que o impasse seja resolvido, os juízes eleitorais da cidade não vão homologar qualquer desfecho para o pleito.
Como o indeferimento da candidatura de Paulo Mac Donald, o sistema do TSE anulou – por ora – todos os votos atribuídos a ele. Procurada, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral no Paraná informou que o órgão estadual não deve se pronunciar.
Se os votos de Paulo Mac Donald forem revalidados, eles passam a representar 38,56% do total válido contra 36,12% de Chico Brasileiro. Mas, se isso não acontecer e a votação seguir anulada, o volume obtido por Chico Brasileiro vai equivaler a 67,88% dos quase 151 mil votos válidos apurados na cidade.
Na eventualidade de o julgamento do TSE não ocorrer ainda neste ano, o presidente da Câmara Municipal – que ainda vai ser eleito internamente, a partir da nova Legislatura escolhida ontem – deve assumir o posto de prefeito da cidade.
Prefeito preso
Neste ano, Reni Pereira foi afastado da prefeitura da cidade e a vice Ivone Barofaldi da Silva assumiu sua posição. Reni se tornou réu da Operação Pecúlio, que apura um esquema de corrupção nas licitações do município com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O político é apontado como chefe da organização criminosa que fraudava concorrências públicas para a contratação de obras e serviços de Saúde pela Prefeitura. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aceitou a acusação do Ministério Público.
Reni Pereira foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, fraudes a licitações, peculato e formação de quadrilha, além de coação no curso de inquérito policial e também da ação penal.
O prefeito afastado cumpre prisão domiciliar desde 14 de julho deste ano, quando também foi retirado das funções. Agora, os advogados se preparam para tentar reverter a situação dele recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A Operação Pecúlio foi deflagrada no dia 19 de abril e já teve quatro fases. A investigação tem mostrado que servidores públicos de várias secretarias municipais, diretores, agentes políticos, ex-secretários e empresários tinham um esquema montado para desviar dinheiro por meio de fraudes em licitações. A estimativa da Controladoria-Geral da União é de que cerca de R$ 5 milhões foram desviados dos cofres públicos.
O prefeito afastado de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, se tornou alvo na etapa mais recente e a ação contra ele corre na Justiça Federal porque ele tem foro privilegiado. Ao todo, 11 suspeitos permanecem presos.