Após 42 dias, PF ainda não sabe aonde está Pizzolato

da Folha de S. Paulo

Quarenta e dois dias após a descoberta da fuga de Henrique Pizzolato, as investigações da Polícia Federal ainda não apontam para caminhos promissores que possam levar à prisão do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado no processo do mensalão.

Por enquanto, policiais afirmam que não é possível confirmar nem mesmo se ele está ou não na Itália –país em que possui cidadania e seu destino mais provável.

Condenado a 12 anos e 7 meses de detenção em regime fechado, o próprio Pizzolato divulgou por meio de seu advogado, um dia após a expedição de seu mandado de prisão, uma nota dizendo que havia fugido para a Itália com o objetivo de escapar das consequências de um “julgamento de exceção”.

Além disso, alegou que gostaria de ver seu caso sendo novamente analisado pela Justiça italiana, onde não haveria pressões “político-eleitorais”.

Devido à sua cidadania, ele estaria em relativa segurança na Itália, uma vez que o país europeu não extradita seus nacionais.

Pizzolato só poderia ser preso se o Brasil conseguisse fazer com que a Justiça italiana abrisse um processo relativo aos crimes do mensalão e, após novo julgamento, o condenasse.

Isso tudo, porém, seria algo extremamente difícil de acontecer, segundo especialistas em direito internacional ouvidos pela Folha.

Tão logo sua carta foi divulgada, a Polícia Federal incluiu o nome de Pizzolato na chamada difusão vermelha da Interpol, deixando-o na lista internacional de criminosos procurados.

ROTA

Amigos do ex-diretor disseram que, para chegar à Itália, Pizzolato teria seguido de carro do Rio de Janeiro até a fronteira com o Paraguai, cruzando-a a pé. Em outro carro teria ido até a fronteira com a Argentina, ingressando também à pé naquele país.

De lá, com um documento provisório, que pode ser emitidos por consulados a alguém que teve seu passaporte extraviado, teria voado para a França e, por fim, sempre segundo informações de seus amigos, teria seguido por terra para a Itália.

Oficialmente, a PF não se manifesta sobre as investigações. No começo do mês, o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados que o paradeiro de Pizzolato ainda era desconhecido da PF e que ele estava sendo procurado dentro e fora do Brasil.

Segundo policiais ouvidos pela Folha, de lá para cá não houve grandes mudanças na investigação.

Dentro da PF há pelo menos duas visões distintas sobre o processo de localização do ex-diretor.

Um grupo entende que falta um empenho maior nas investigações. Alega que encontrar Pizzolato não é uma das prioridades da instituição e que, caso fosse, seria possível ter chegado ao paradeiro do condenado 43 dias após a expedição do mandado de prisão.

Outro grupo entende que, passados os primeiros dias da fuga, o melhor a fazer é dar liberdade ao fugitivo para que ele se descuide e acabe por deixar um rastro detectável pelas autoridades, o que possibilitaria a descoberta de seu paradeiro.

Policiais alegam, contudo, que a espera de um escorregão normalmente é demorada –e um descuido pode eventualmente nunca chegar a acontecer.

Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

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Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.