Das primeiras cidades a receber profissionais do Mais Médicos, quase metade (49%) tinha, após menos de um ano, uma quantidade menor de médicos na rede pública municipal do que no dia em que os bolsistas chegaram. Além disso, ao menos um de cada três médicos do programa trabalhava sem a supervisão prevista nas regras. Essas são algumas das constatações de uma auditoria do TCU no principal programa social do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, usado como vitrine na campanha de reeleição. As informações são da Folha de S. Paulo.
Para o órgão de controle, o Ministério da Saúde não faz um monitoramento adequado “para assegurar que os municípios não substituam médicos que já compunham equipes de atenção básica pelos participantes do projeto nem que haja redução do número de equipes”. Os ministros do TCU determinaram à pasta a abertura de apuração sobre o caso. O ministério informou que os municípios foram notificados e apresentaram justificativas.
Em 2013, ano inicial do projeto, 1.174 municípios receberam profissionais do programa, que busca levar médicos ao interior e a periferias das grandes cidades –para isso, trouxe cerca de 11 mil estrangeiros para o país.
Em agosto daquele ano, a Folha mostrou que prefeitos de 11 cidades pretendiam demitir médicos após a chegada dos profissionais do programa. O então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, quem fizesse isso, poderia sair do Mais Médicos.
A ameaça pode ter tido algum efeito de assustar essas cidades que declararam que fariam as demissões: quatro das 11 receberam médicos até 2013, sendo que três aumentaram seus profissionais e só uma reduziu a quantidade.
Pelo país inteiro, porém, a lógica foi diferente. Os técnicos do TCU constataram, ao comparar os médicos existentes em agosto de 2013 e abril de 2014, que 161 cidades (14%) sofreram redução – inclusive somando os profissionais do Mais Médicos.
Nesses municípios, havia 2.630 médicos – que, somados aos 262 que chegaram pelo Mais Médicos, totalizaram 2.892. Em abril de 2014, porém, o TCU constatou só 2.288.
Em outras 239 cidades, a quantidade estava igual a antes do início do programa. Em 168 houve aumento, mas em número menor do que a quantidade de profissionais enviadas pelo Mais Médicos.
Outra constatação da auditoria é que 31% dos médicos do programa não tinham um supervisor, espécie de avalista com a função de auxiliá-los.
O programa previa essa obrigatoriedade porque a maioria dos estrangeiros não teve o diploma revalidado.
Nas entrevistas feitas pelos auditores, 18% dos médicos admitiram que a falta de conhecimento de protocolos clínicos atrapalhou o atendimento e 50% afirmaram terem entrado em contato com o supervisor para tirar dúvidas.
O ponto positivo mostrado pelo TCU é que o número de atendimentos de atenção básica, como consultas, subiu 33% nas cidades atendidas pelo Mais Médicos, ante 14% naquelas sem programa.
Por outro lado, 25% dos municípios que receberam o programa diminuíram o número de consultas, o que pode ser um indício de que os médicos já existentes foram de fato substituídos.