Luiz Claudio Romanelli
“Há dor que mata a pessoa/sem dó nem piedade./Porém não há dor que doa/como a dor de uma saudade” – Patativa do Assaré.
Vivemos em tempos de pandemia e diferentes debates tomam conta da mídia, das redes sociais e das próprias pessoas. Um deles, talvez o principal, é sobre os protocolos e procedimentos que os agentes públicos devem tomar no combate, prevenção e tratamento da covid-19. No Paraná, vamos uniformizar um deles, o que vai tornar obrigatório o uso de máscaras em ambientes públicos e privados, ou seja, nas ruas, parques, ônibus, supermercados, bancos e estabelecimentos afins.
A obrigatoriedade é uma medida já adotada em dezenas de cidades como Londrina, Curitiba, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Rio de Janeiro, Belo Horizonte – até agora são 40 -, e estados como Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Piauí, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Espírito Santo, e o Distrito Federal. Em parte dos casos, o descumprimento pode ser punido com multa, sanção administrativa e até cassação de alvará de licença. A medida ganhou impulso após recomendação da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde no início de abril.
E as outras medidas? A maioria dos prefeitos estão sendo pressionada de todas as formas para tomada de ações que vão desde a instalação de mais leitos de UTIs nos hospitais, Upas e outras unidades de saúde, testagem em massa dos moradores de suas cidades e principalmente a reabertura do comércio e retomada dos serviços. Há casos em que as cidades instauraram o toque de recolher, outras o retorno gradual da atividade econômica. Ministério Público, entidades e os próprios cidadãos têm ingressado na Justiça e as decisões estão sendo amplamente debatidas e marcadas por idas e vindas.
O avanço do coronavírus no estado é real. Só um dado exemplifica isso. A Assembleia Legislativa do Paraná já reconheceu o estado de calamidade pública em 175 municípios, o que representa 43,9% das 399 cidades paranaenses, quase a metade delas. O reconhecimento pelo legislativo estadual é a condição sine qua non para a adoção de uma série de medidas no âmbito municipal no enfrentamento à pandemia.
Reabrir o comércio é o que mais traz preocupação, tira o sono de gestores na busca da melhor alternativa e da medida mais sensata neste momento. Nenhum prefeito quer parar sua cidade e, antes do coronavírus, todos estavam imbuídos em fortalecer a atividade econômica, prestar um bom serviço à população, ampliar a oferta de empregos, enfim, fazer a roda da economia girar com desenvolvimento e bem estar social.
A controvérsia se instalou durante a pandemia. Um grupo de 25 empresas em Curitiba não vai abrir as portas. Em carta afirma que a “saúde vem primeiro lugar”. Os empresários – do ramo de restaurantes e casas noturnas – dizem que a decisão de reabertura do comércio “ignora, sob ponto de vista técnico, a proteção da população, dando vez à influência de forças econômicas e políticas, quando a prioridade deveria ser unicamente a saúde pública.” Esses estabelecimentos estão de portas fechadas desde o início da pandemia do coronavírus, a pouco mais de um mês. Já o sindicato patronal atenta para 50 mil demissões no setor.
A Frente Nacional de Prefeitos solicitou ao governo federal ajuda para definição de um protocolo e lançou o chamado “Protocolo Nacional de Orientações para Flexibilização do Isolamento Social”. A FNP defende a necessidade de regras que ofereçam segurança no afrouxamento das medidas restritivas já adotadas e diz que a saída não pode ser individualizada. Esse protocolo, diz a federação, que deve nortear estados e municípios e listará uma série de condições para que as atividades sejam retomadas de forma gradativa.
É uma situação salomônica. Tanto o grupo de empresários quanto a FNP têm razão nas suas defesas. Vale ressaltar, que de forma direta são os prefeitos que estão na linha de frente no enfrentamento ao coronavírus e sabem quais as medidas corretas e sensatas que devem adotar para suas cidades.
As medidas não são tomadas de forma isolada e junto com os profissionais de saúde levam em conta a densidade populacional, o isolamento social voluntário (49%, a média brasileira – o ideal é de 70%), números de casos registrados e a capacidade, estrutura e condições de atendimento dos casos mais agressivos que requerem um leito de enfermaria ou de UTI com todos os equipamentos necessários.
Portanto, não como há como nivelar esse protocolo. Cada cidade vive um momento diferente nesta pandemia. O que podemos fazer e estamos fazendo, é garantir por parte do legislativo e do Estado todo apoio aos municípios paranaenses. Temos várias ações que impactam no combate ao coronavírus. Vão desde o fornecimento do Cartão Comida Boa, a suspensão do corte da água, luz e gás, a suspensão da cobrança do financiamento das obras municipais viabilizadas pelo Paranacidade e os recursos para contratação de leitos de enfermaria de UTIs. Essas ações mostram a importante união entre o legislativo e o Estado, e o exemplo do Paraná neste enfrentamento, no qual, tenho certeza , venceremos esta guerra.
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão ambiental, é deputado estadual e vice-presidente do PSB no Paraná.