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Ano eleitoral: partidos entram em 2022 devendo R$ 84 mi aos cofres públicos; PT tem maior débito

Ano eleitoral: partidos entram em 2022 devendo R$ 84 mi aos cofres públicos; PT tem maior débito Das 33 siglas brasileiras registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 31 estão em dívida. Mesmo com saldo negativo, legendas podem continuar a receber Fundo Eleitoral e Partidário de acordo com a legislação nacional.

Das 33 siglas brasileiras registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 31 estão em dívida. Mesmo com saldo negativo, legendas podem continuar a receber Fundo Eleitoral e Partidário de acordo com a legislação nacional.

Apesar de o aquecimento para as eleições deste ano ter começado, as campanhas, de fato, ainda não deram a largada. Entretanto, os partidos políticos já se tornam notórios em 2022 a partir do momento que entram o ano devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o UOL, se somado débitos já parcelados ou alvos de acordo, a dívida supera os R$ 100 milhões, os quais basicamente correspondem a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários e impostos não recolhidos.
Das 33 legendas existentes no país, 31 estão com algum tipo de dívida. A legenda com maior saldo negativo é a do Partido dos Trabalhadores (PT).

A mídia relata que o PT tem R$ 23,6 milhões em débito, quase quatro vezes o valor devido pelo segundo colocado, o Democratas (DEM), com R$ 6,5 milhões. O valor devido pelos petistas, em sua maior parte, consiste em dívida com a Previdência Social R$ 16,4 milhões e com multas da Justiça Eleitoral R$ 5,1 milhões.

Os únicos partidos que não têm saldo negativo com a União são o Partido Novo, criado em 2015, e a Unidade Popular, criada em 2019. Já a pendência mais antiga inscrita na Dívida Ativa da União é um débito contra o Diretório Estadual do PSDB no Rio de Janeiro, de março de 2000.

 

Eleições no Brasil contarão com novo partido, o UP, que busca unidade total da esquerda.

Vale lembrar que existência de dívidas não impede as siglas de continuarem a receber recursos públicos do Fundo Partidário (cerca de R$ 1 bilhão) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), conhecido como “Fundão Eleitoral”, para o qual, neste ano, foi separado mais de R$ 4,9 bilhões.

No entanto, de acordo com a legislação, as multas eleitorais dos partidos políticos não podem ser pagas com dinheiro do Fundo Partidário ou Eleitoral.

com informações da Agência Sputink

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