Mais de 62% dos internautas brasileiros aprovam a proposta do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que anistia (perdoa) jornalistas e blogueiros de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nas campanhas de 2000 a 2012. A constatação vem do balanço desta sexta-feira (07) divulgado pela plataforma Vote na Web, criada para ampliar a participação dos eleitores no debate sobre as propostas em trâmite na Câmara e no Senado Federal.
No total, o projeto de lei de João Arruda (PL 4653/2012) recebeu 427 votos, sendo 267 favoráveis. O Vote na Web (www.votenaweb.com.br) permite ainda que os internautas classifiquem as matérias em discussão. Dos que opinaram sobre a proposta do deputado do Paraná, 30% indicaram se tratar de um tema urgente, 23% que se trata de uma questão relevante, 38% afirmam ser corajoso e apenas 7% dizem que é um tema sem noção.
“Este projeto tem como objetivo garantir a liberdade de expressão em nosso país”, afirma João Arruda, que também presidiu a Comissão Especial que estudou o projeto do Marco Civil da Internet. “Ao punir os profissionais e grupos de comunicação, com multas muitas vezes desproporcionais e descabidas, a Justiça Eleitoral acaba atacando o direito elementar à liberdade de expressão garantida no artigo 5º da Constituição Federal”, reforçou.
Pela aprovação
Em agosto do ano passado, o projeto recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Maia (PMDB-BA). A proposta agora tramita em caráter conclusivo (o que dispensa apreciação do plenário).
Segundo João Arruda, o projeto é uma reposta à onda de censura contra jornalistas e blogueiros em época de campanha eleitoral. O deputado defende que a dinâmica da internet é muito importante para o debate, pois democratiza a comunicação, por isso, é necessário anular as multas abusivas aplicadas às pessoas que foram punidas por expor suas opiniões.
Ampliação
O projeto de João Arruda, que garante a liberdade de expressão no país, sofreu uma única emenda que ampliou a anistia entre as eleições de 2000 a 2012. Originalmente, o projeto previa anistia entre os pleitos de 2008 e 2012.
Se aprovada, a proposta vai beneficiar jornalistas e blogueiros do Paraná como Esmael Morais, Tarso Cabral Violin, Fábio Campana, André Guimarães e Luiz Skora. Os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Altamiro Borges, Ricardo Noblat, Reinaldo Azevedo, dentre outros, igualmente serão agraciados.