A Anac publicou portaria que estabelece reajuste de 14,21% nas tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e de 7,62% na tarifa de conexão cobradas nos aeroportos não concedidos, administrados pela Infraero. Das agências.
As tarifas de embarque doméstico poderão chegar a R$ 18,R$ 13 e as de embarque internacional a 32,09 reais nos aeroportos classificados na primeira categoria, como Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ) e Confins (MG). Já as tarifas de conexão podem chegar a 7,53 reais para voos domésticos e voos internacionais, enquanto as tarifas de pouso podem chegar a 5,68 reais para voos domésticos e 15,13 reais para voos internacionais.
Segundo a Anac, o reajuste dos tetos tarifários deverá observar o prazo mínimo de 30 dias para entrar em vigor, a contar da publicação dos valores pelo operador aeroportuário. O adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e o adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) também deverão ser cobrados juntamente com as tarifas.
O reajuste ocorre anualmente, conforme previsto na Resolução nº 350/2014, e corresponde à atualização monetária, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido do fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários.