por Josianne Ritz, no blog Política em Debate
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, para fazer dois pedidos em relação ao transporte escolar dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino.
Gabão solicitou a Rossoni que parte do dinheiro a ser economizado pela Casa em 2012 seja destinado à complementação das verbas necessárias ao custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Embora o serviço seja responsabilidade do Governo do Estado, os municípios assumiram integralmente a tarefa, o que significa um déficit anual superior a R$ 42 milhões.
Gabão reconheceu o esforço do Governo do Estado para ampliar o repasse do transporte escolar, mas lembra que o valor é insuficiente. Por isso, o presidente da AMP deseja que Rossoni garanta a diferença entre o valor a ser liberado pela SEED e o custo real do serviço.
“Nós sabemos que o dinheiro a ser economizado pela Assembléia terá que ser devolvido ao Governo do Estado, mas temos a certeza de que o deputado Valdir Rossoni tem compromisso com a Educação e vai nos ajudar a garantir este benefício, junto ao governador Beto Richa, para os estudantes dos municípios paranaenses”, explicou o presidente da AMP. Para Gabão, esta poderia ser inclusive a grande bandeira municipalista da Assembléia.
Em resposta ao pedido, o deputado Valdir Rossoni disse que vai conversar com o governador Beto Richa sobre o assunto logo após o Carnaval, na semana que vem. Ele achou a proposta interessante. “Seria uma forma de diluirmos os recursos economizados em benefício de todos os municípios do Paraná”, comentou. O presidente da Assembléia também se com prometeu a ajudar no que for possível para garantir que este benefício seja concedido.
Projeto
O presidente da AMP pediu ainda a Rossoni a apresentação de um projeto regulamentando o transporte escolar no Paraná, a exemplo do que já ocorre no plano federal – o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e o inciso VI do artigo 11 da LDB. A lei obriga os Estados e os Municípios a garantirem o serviço aos seus respectivos alunos.
“Esta matéria já é objeto de legislação nacional. Seria sensato que houvesse uma legislação estadual para estabelecer os critérios de repasse dos recursos no Estado”, sugere o presidente da AMP, que defende uma fórmula negociada a este respeito entre os prefeitos, a Assembléia Legislativa e o Governo do Paraná.