A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) destacou nesta terça-feira, 19, o trabalho e o empenho dos deputados da Assembleia Legislativa no enfrentamento da covid-19 e no fortalecimento do municipalismo no Paraná. O presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), prefeito de Pérola, agradeceu o primeiro-secretário do legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), pelo apoio às prefeituras, nas medidas protetivas de combate ao coronavírus e outros inúmeros projetos de lei que atendem os municípios paranaenses.
“O deputado Romanelli abraçou a causa do municipalismo, fez uma audiência pública contra a extinção das pequenas cidades. Os projetos que apresenta são voltados, na sua maioria, aos interesses dos municípios do Paraná. Agora durante a pandemia do coronavírus, os deputados se empenham na votação de projetos de lei que representam apoio e recursos para as prefeituras dotarem as cidades de estrutura adequada no enfrentamento do vírus”, disse Darlan Scalco.
Romanelli afirmou que a Assembleia Legislativa já reconheceu o estado de calamidade pública em 259 dos 399 municípios paranaenses e enfatizou que este reconhecimento se caracteriza por “situação anormal”, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público. “Por conta da pandemia, em todos os 399 municípios do Paraná há a ocorrência de situação fora do comum que exige respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária”, explica.
Apoio – O deputado ainda lembra que a Assembleia já aprovou a lei que torna obrigatório o uso de máscara em todas as cidades do estado, o cartão Comida Boa e o crédito de mais R$ 319 milhões para Secretaria Estadual de Saúde, além de repassar R$ 37,7 milhões de recursos próprios para contratação de leitos de enfermaria e de UTI nos hospitais do interior. “Já aprovamos mais de 50 leis em 60 dias e a maioria diz respeito ao combate da pandemia e em apoio aos municípios do Paraná”.
“O que estamos fazendo é garantir por parte do legislativo todo apoio aos municípios paranaenses. Temos várias ações que impactam no combate ao coronavírus. Vão desde o fornecimento do Cartão Comida Boa, a suspensão do corte da água, luz e gás e da cobrança do financiamento das obras municipais e os recursos para contratação de leitos de enfermaria de UTIs”, reforçou Romanelli.
Scalco e o ex-prefeito Joarez Henrichs, representante do Paraná na CNM (Confederação Nacional dos Municípios), agradeceram Romanelli pelo trabalho realizado pelos deputados da Assembleia Legislativa. “Todos os deputados têm ajudado as 399 cidades do estado a superar essa crise e muitas das ações propostas e aprovadas pela Assembleia ajudam os municípios nesse momento de crise que afeta a toda a sociedade civil”, avalia Scalco.
A AMP também convidou o deputado a participar de uma assembleia geral, com data a ser marcada, com a participação de todos os prefeitos paranaenses. “Somente depois de esgotados todos os recursos necessários para garantir a segurança da população paranaense vamos definir uma data para essa assembleia”, orientou Romanelli, lembrando que o encontro pode acontecer a partir de agosto. O encontro foi agendado pelo prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos (PTB), vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná.