As prefeituras do Oeste do Paraná vão para na próxima segunda -feira, 21. Organizadas pela Amop, as cidades da região vão fazer uma série de ações para demonstrar o descontentamento com a crise que afeta as administrações. A decisão, por unanimidade, ocorreu na manhã desta quinta-feira (17), durante assembleia da entidade, em Cascavel. Pelo menos 33 prefeitos e prefeitas participaram da reunião.
Paralelamente aos protestos, a Amop está incentivando os municípios associados a promover manifestações para levar ao conhecimento da população a realidade de penúria que enfrentam. “As prefeituras estão arcando com mais de 30% da arrecadação com despesas de saúde, ao passo que a obrigação constitucional é de 15%. Na educação não é diferente, Os municípios comprometem 30% de sua receita com esse setor, 5% a mais do que o dever imposto pela legislação”, destaca o presidente da Amop e prefeito de Santa Tereza do Oeste, Amarildo Rigolin.
Os prefeitos defendem também a revisão imediata do Pacto Federativo. O atual é um modelo perverso para os municípios, que ficam com apenas 17% do bolo arrecadado por impostos. O Estado fica com 23% do total e a União com 60%.
Apenas no primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro, a queda de receita das prefeituras foi de 38%, na comparação com igual período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise do País agrava esse quadro, já que o FPM (composto basicamente pelo IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Renda) é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do Paraná.