O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) apresentou nesta segunda-feira (8), um projeto de lei que proibi os condenados de corrupção de responderem processos em liberdade se não devolverem aos cofres públicos os recursos desviados.
O projeto atende a uma sugestão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras, havia sugerido publicamente que o Congresso aprovasse projeto de lei semelhante. Para Moro, “se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual”, conforme artigo publicado em agosto.
Segundo o senador Alvaro Dias os condenados por corrupção, peculato ou desvio de recursos públicos devem ter as detenções mantidas se não houver a devolução do dinheiro. “Deixar esse condenado livre se traduz em risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime. Em outras palavras, sua liberdade aumenta a probabilidade de a aplicação da lei penal não ser garantida, e esse é um dos requisitos da prisão preventiva”, afirmou.
Para ser aprovado, o projeto precisa tramitar em três comissões do Senado e, em seguida, ser aprovado pelos plenários do Senado e da Câmara.