Um aluno foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar o professor por danos morais. Ele teria postado no Facebook imagens manipuladas, vinculando o docente ao consumo de álcool e drogas, e à supostas vantagens na comercialização de uniforme escolar. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.
O valor foi fixado em R$ 10 mil reais e o aluno responderá pessoalmente pelos danos, porque, na prolação da sentença, já era maior de idade. O jovem alegou que as postagens foram publicadas em grupo privado na rede social, sem acesso a terceiros, em situação de brincadeira inserida num contexto habitual entre adolescentes.
Entretanto, testemunhas afirmaram que fotos foram impressas e colocadas nas paredes da escola e que o fato repercutiu negativamente entre todos os alunos e professores.
Para o relator do recurso, desembargador James Siano, configurou-se ato ilícito, que comporta devida reparação por danos à imagem do professor, bem como para impor medida de caráter punitivo e educativo, a fim de coibir a reiteração da conduta. “A profissão de professor, atualmente tão desvalorizada, não deve, pela exposição àqueles que educa, tornar natural e contextualizadas imputações infundadas, jocosas ou não, suscetíveis até mesmo de colocar em xeque sua idoneidade, justamente em seu ambiente de trabalho,” afirmou Siano.
Os desembargadores Moreira Viegas e Fábio Podestá participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.