BRASÍLIA — Os advogados do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, pretendem formalizar esta semana um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) para verificar a possibilidade de utilizar um aplicativo com biometria a fim de coletar as 492 mil assinaturas necessárias para a criação da legenda. Karina Kufa e Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE, aguardam apenas o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do partido para entrarem com a petição.
A expectativa dos advogados é receber a identificação jurídica nos próximos dias. Sem ela, o Aliança não pode formalizar ações junto à Corte Eleitoral. Apesar da indefinição, um aplicativo já foi desenvolvido para fazer a coleta das assinaturas. Trata-se de um programa que poderá ser baixado por qualquer aparelho de celular, independentemente do sistema operacional. Assim, os apoiadores poderão repassar seus dados apenas colocando a digital na tela do telefone.
O Tribunal Superior Eleitoral já identificou de forma biométrica 111,6 milhões de eleitores no Brasil, de um eleitorado total de 147,4 milhões. O número significa que três em cada quatro eleitores já estão cadastrados no sistema biométrico da Corte.
O aplicativo elaborado pelo Aliança também vai ter as opções de coletar apoio por certificação digital e pelo método tradicional. Será oferecida uma ficha, que poderá ser impressa para ser assinada.
O apoiador que endossar o partido não pode estar filiado a qualquer outra legenda. Além da exigência nacional de 492 mil apoios, é necessário que haja moradores de pelo menos um terço dos estados brasileiros e que, em cada um deles, o número de apoios seja equivalente a, no mínimo, 0,1% do eleitorado que votou para deputado federal em 2018 nessas unidades da federação.