Governadores aliados do Palácio do Planalto e de oposição avisaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitam discutir e apoiam a reforma tributária já em tramitação na Casa. O texto, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base as propostas do economista Bernard Appy. As informações são do G1.
A comissão especial que vai analisar a proposta foi instalada em 10 de julho, e a Câmara dará prioridade ao tema no segundo semestre, após concluir a votação da reforma da Previdência.
A sinalização de governadores de diferentes campos políticos é importante porque Maia trabalha com a ideia de tentar manter em até 80% a proposta de Appy.
Para o presidente da Câmara, o apoio de governadores ajuda, inclusive, na construção do melhor texto para votação em plenário – a preocupação é com as bancadas da região Nordeste, predominantemente governada por partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro.
Na semana passada, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conversaram com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e Piauí, Wellington Dias (PT), sobre o tema.
Ao blog, Dias disse apoiar a proposta de Bernard Appy – que trabalhou no governo Lula –, acrescentando que trabalhará em busca de um entendimento com os demais governadores.
“Acompanho este assunto há 20 anos. A grande dificuldade sempre foram os governadores. Vamos criar uma agenda no mês de agosto para trabalhar o assunto, não só com governadores da oposição, mas de todo o Brasil. Há uma sintonia entre Câmara e Senado e uma grande chance de aprovar a [reforma] tributária, unificando tributos, sem a criação de novos, para melhorar a economia. É um ganho para o país”, afirmou o governador.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também afirmou ao blog ser favorável à proposta de Appy. Na volta do recesso, o tucano discutirá o tema com Rodrigo Maia.
Disputa por protagonismo
Nos bastidores, há uma disputa entre o Congresso e o governo pelo protagonismo sobre o tema e pela agenda econômica.
A equipe econômica do governo federal quer enviar uma proposta de reforma tributária capitaneada pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, que, por tecer críticas públicas a parlamentares, é rejeitado como interlocutor em qualquer proposta (especialmente a reforma tributária).
Ao articular apoio à proposta já em discussão na Câmara, a ideia do relator na comissão especial, Aguinaldo Ribeiro, é apensar ao parecer as ideias do secretário, quando elas forem encaminhadas.