Fernanda Odilla
Folha de S. Paulo
O sinal amarelo da corrupção dentro do governo acendeu 45 mil vezes só no ano passado, segundo o relatório de gestão concluído em março pela CGU (Controladoria-Geral da União),
principal órgão de controle federal. A marca é 21,6% maior que os 37 mil alertas de transações atípicas contabilizados em 2010 pela CGU ao monitorar licitações públicas, gastos com cartões, diárias e passagens, além de terceirização na esfera federal.
Para o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o aumento está mais relacionado os novos mecanismos de controle. “Estamos cada vez mais cruzando dados e informações”, disse, comparando o trabalho feito com o das operadoras de cartão de crédito, capazes de identificar padrões e desvios de gastos.
Os alertas das despesas do governo federal se enquadram em 40 tipos de possíveis casos de fraudes e irregularidades com recursos públicos que, para a CGU, merecem ser averiguados. Entre elas, estão vínculo societário entre licitantes, pregões nos quais a melhor proposta não venceu, gastos acima de R$ 200 com combustível ou de R$ 1.500 com cartão e servidor demitido que vira terceirizado.
Alencar afirma que, dependendo da “trilha”, é possível identificar facilmente fraudes como pagamento de pensões e aposentadorias a pessoas mortas ou casos de má gestão como compras de passagens mais caras feitas às vésperas de uma viagem. O uso de cartões corporativos nos fins de semana também podem se confirmar como ato irregular.
Um dos alertas da CGU foi o da compra de um equipamento para uma nova rede de computadores de uma agência de regulação. A empresa vencedora ofereceu R$ 17,9 mil, desbancando propostas de R$ 9.700, R$ 9.800 e R$ 11,1 mil. As três foram desclassificadas por não atenderem a todos os requisitos da licitação.
Segundo Higino, é comum empresas não qualificadas oferecerem preços mais baixos para desestimular concorrentes e garantir a vitória de uma associada. Não há por parte do governo, contudo, um acompanhamento centralizado dos alertas, enviado aos gestores de cada área afetada. Dos 45 mil alertas registrados pela CGU em 2012, 78% se relacionavam a compras do governo. O restante se dividiu em terceirização (13%) e cartões corporativos (9%).