Por Diego Antonelli, na Gazeta do Povo:
Mais de 5 mil municípios brasileiros correm o risco de ficar sem recursos federais para regularizar a coleta de lixo. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 300 das 5.565 cidades do país apresentam o plano de manejo de resíduos em estágio mais avançado.
As prefeituras que não apresentarem o projeto até metade de 2012 ficarão proibidas de receber qualquer recurso oriundo da União para o manejo de resíduos. A determinação é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado em 2010.
A meta do governo federal é extinguir até 2014 todos os lixões e implantar em 100% do território nacional o sistema de coleta seletiva.
A missão é considerada impossível para a maioria das cidades. “As prefeituras não têm condições estruturais e financeiras para executar o projeto”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, estão previstos para todo o país até o momento R$ 1,5 bilhão para serem aplicados no setor, mediante liberação de verbas do PAC 2.
“Os municípios não são obrigados a realizar o plano de manejo, mas se não o fizerem ficam sem qualquer espécie de recurso para aplicar nessa área”, afirma.
O presidente da CNM reitera que dificilmente todas as cidades conseguirão apresentar o plano a tempo. “A maioria das cidades brasileiras não tem condições de adotar medidas adequadas para tratamento do lixo nos prazos estabelecidos. Sem o plano fica impossível realizar o que o governo federal nos pede”, salienta Ziulkoski.
“Os municípios brasileiros vão precisar de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários. E não temos nem ideia de onde sairia esse dinheiro”, observa Ziulkoski. Por outro lado, o Ministério revela que com R$ 9,2 bilhões será possível dar um fim aos lixões. “Esse é o nosso número, com base em nossos estudos”, limita-se a afirmar Silvano Costa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 900 cidades possuem o serviço de coleta seletiva. No ano passado, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 6,7 milhões de toneladas de lixo tiveram destino impróprio. Ou seja, foram depositados em lixões ou em aterros sem estrutura adequada. No Paraná, a situação não é diferente.
No último levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), foi apontado que mais da metade dos 399 municípios ainda não tem aterros sanitários. Apenas 47% das cidades possuem um local adequado para destinação dos resíduos sólidos.
Em 27% dos municípios, o que representa 107 cidades, ainda são usados aterros controlados, apontados como solução intermediária para o problema, e nos outros 26%, ou 109 municípios, ainda persistem os lixões.