As cidades paranaenses com mais de 140 mil habitantes poderão ser beneficiadas com a isenção do ICMS do óleo diesel, combustível utilizado no transporte público. A ideia é do deputado estadual Alceu Maron Filho (PSDB), que apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 070/2013, enviado à Assembleia Legislativa no início de março pelo Governo do Paraná.
A medida vai contemplar os usuários do transporte coletivo de Paranaguá, maior cidade do litoral paranaense e base de representação de Alceu Maron. De acordo com o último Censo do IBGE, o município tem 140,4 mil habitantes, sendo a décima cidade mais populosa do Paraná e a trigésima primeira do sul do país.
“Essa medida vai beneficiar especialmente a cidade de Paranaguá, que até por ter a importância do Porto e de seus trabalhadores, não pode ficar de fora desta isenção”, lembrou o deputado.
Além de Paranaguá, os municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Maringá, Guarapuava e Londrina podem ser beneficiados.
Consenso
De acordo com Maron a proposta tem grandes chances de ser aprovada pois há um consenso entre os deputados para que a medida beneficie o maior número de cidades possíveis.
“Estamos em conversa com os parlamentares e líderes das bancadas para que a proposta seja aprovada”, disse o deputado, ao frisar que a isenção proposta pelo governo do estado é também benéfica pois proporcionou um melhor debate sobre as tarifas do transporte coletivo.
“Vemos que o transporte coletivo tem tido um peso significativo no orçamento das famílias e na folha de pagamento das empresas. Quanto mais pudermos subsidiar, melhor será para todos. Além disso, abrimos também o debate para que sejam feitas melhorias nos sistemas nas diferentes regiões do estado”, frisou.
Contexto
O projeto original, elaborado pelo governo do estado, beneficiava apenas os municípios das regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu, que contam com sistema integrado de transporte. Após emendas propostas pelos deputados, a medida passou a beneficiar também os municípios com mais 150 mil habitantes.
É esperado que mais de seis milhões de paranaense, ou 80% da população do estado sejam beneficiados com a medida.
Com a iniciativa, o governo estadual deixará de arrecadar aproximadamente R$ 30 milhões anuais, que poderão ser compensados em função das altas no preço dos derivados do petróleo, que já somam 10,7% no caso do óleo diesel.