No esforço de reduzir os gastos públicos e cumprir a meta fiscal do ano, o governo federal tem congelado repasses a programas prioritários e suspendido o pagamento de obras e subsídios.
Ao mesmo tempo, despesas obrigatórias, que reúnem gastos com pessoal, Previdência e benefícios sociais e respondem pela maior fatia do orçamento, continuam a crescer. As informações são da Folha de S.Paulo.
Um dos exemplos mais ruidosos do ajuste de despesas ocorreu no Fies, programa de financiamento ao ensino superior. Neste semestre, o número de contratos novos autorizados, 252 mil, foi pouco mais da metade do liberado no mesmo período de 2014.
A justificativa é que os recursos disponíveis para os novos financiamentos, R$ 2,5 bilhões, esgotaram-se. Ainda não há previsão se haverá uma segunda edição do programa no segundo semestre –em anos anteriores, o sistema para acesso ao Fies federal permanecia aberto ao longo de todo o período.
Sem um corte definido no orçamento original, o MEC também adiou por duas vezes o início das aulas do Pronatec, programa para qualificação técnica e profissional e uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff na educação.
MINHA CASA
O programa de financiamento habitacional Minha Casa, Minha Vida é outro afetado. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o setor tem hoje cerca de R$ 1,2 bilhão a receber do governo por projetos do programa. Parte desse total está atrasada em até 45 dias, segundo a entidade.
O Ministério das Cidades argumenta que os desembolsos, na casa dos R$ 5,5 bilhões no ano, são semelhantes aos do ano passado.
Já o Planejamento admite atrasos e diz que tem trabalhado para reduzir o prazo dos repasses.
Além dos problemas de fluxo de caixa, as empresas dizem sofrer também com a dificuldade de planejamento diante da indefinição orçamentária para o ano.