Geraldo Alckmin e José Sarney Filho
O mundo acompanhou a tragédia que a tempestade tropical Harvey provocou na cidade de Houston, nos Estados Unidos. O desastre foi tamanho que as autoridades americanas adicionaram um novo grau de precipitação de chuva, obrigando todos nós a refletir sobre as lições deste evento extremo.
No Brasil, estamos acostumados a um noticiário que revela cotidianamente desastres naturais causados por chuvas muito intensas em espaço curto de tempo, colocando grandes contingentes populacionais sob riscos de enchentes e deslizamentos.
Recentemente, eventos climáticos extremos atingiram a região Sul do país, incluindo um tornado em Francisco Beltrão (PR).
O Nordeste, por sua vez, vive uma seca prolongada. Uma reportagem desta Folha aponta que um em cada cinco municípios brasileiros está em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal. A grande maioria por conta da estiagem.
A população paulista enfrentou, pela primeira vez nos últimos anos, a sua maior crise hídrica, desmentindo a ideia de que o Brasil, por ser um dos maiores detentores de água doce do planeta, poderia dispensar uma competente gestão de suas riquezas naturais.
Muito pelo contrário, teremos cada vez mais que nos capacitar para mediar conflitos relacionados ao uso de água, de modo a garantir equidade entre os vários usuários e assegurar a disponibilidade desse recurso para as futuras gerações.
Depois de uma longa negociação envolvendo vários atores estratégicos, a Agência Nacional de Águas (ANA), em conjunto com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), concedeu à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a renovação da outorga de uso da água para o Sistema Cantareira.
Isso permitirá pactuar regras importantes de compartilhamento de um recurso escasso e essencial para os milhões de brasileiros que dele dependem nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.
Apenas um esclarecimento: a outorga é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, da qual participamos como deputados constituintes.
Dentre as regras principais desta outorga, torna-se importante assinalar uma inovação que tende a ser replicada em outras situações similares: a incumbência da Sabesp em se engajar em iniciativas, como os programas Produtor de Água, da ANA, e Nascentes, do governo de São Paulo, com a finalidade de “reduzir a erosão e o assoreamento, melhorar a captação e infiltração da chuva, de modo a propiciar a melhoria da qualidade de água neste sistema, prevendo monitoramento para aferição das metas”.
De modo pioneiro no Brasil, uma empresa de água e saneamento passa a participar obrigatoriamente dos cuidados necessários ao bom uso do entorno de seus reservatórios, na premissa de que a disponibilidade e qualidade de suas águas dependem da integridade ambiental desse território.
Vários significados surgem dessa novidade, como o entendimento de que o modelo de negócio da Sabesp e demais entidades precisa incorporar medidas de curto e longo prazo que garantam a sua matéria- prima.
Especialmente neste momento em que a sociedade enfrenta dificuldades em coibir invasões e ocupações nos mananciais das grandes cidades brasileiras.
Recordando sempre que a água não nasce na torneira, Brasil e São Paulo dão esse passo importante e sinalizam que estão dispostos a levar a sério os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Notadamente o objetivo número 6 dessa lista: “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos”.
Geraldo Alckmin é governador (PSDB) do Estado de São Paulo, cargo que também ocupou de 2001 a 2006. Foi deputado estadual (1983-1987) e federal (1987-1995)
José Sarney Filho é ministro do Meio Ambiente. Ocupou o mesmo posto de 1999 a 2002 (governo FHC)