Historicamente, o produtor rural brasileiro é um bravo. Mesmo lutando contra forças adversas como custos de produção elevados e infraestrutura precária, o trabalho dos agropecuaristas levou o país à liderança na exportação de alimentos como soja, frango, carne bovina, café e suco de laranja. Esta posição somente é possível por meio do esforço especialmente dos produtores, com a mobilização de organizações como os sindicatos rurais e federações. Ao contrário do que diz o senso comum, os incentivos do governo – os chamados subsídios – são bastante escassos no Brasil, principalmente na comparação com Estados Unidos (EUA), União Europeia (UE) e gigantes asiáticos, nossos principais concorrentes. Por lá, o dinheiro público irriga, de forma abundante, o setor produtivo. As informações são da Faep.
Mesmo assim, nas costas deste mito, nas últimas semanas surgiu um debate a respeito de possíveis cortes nos subsídios à produção agropecuária brasileira. O assunto tem gerado embates e fomentado polêmicas. De agenda ultraliberal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou contrário a toda e qualquer subvenção, citando o mantra que o mercado se regula por si. No Fórum Econômico Mundial de Davos, ocorrido no final de janeiro, anunciou que irá cortar R$ 10 bilhões previstos para o próximo o Plano Safra 2019/20.
Por outro lado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reagiu: apontou que o fim do financiamento “quebraria” o setor agropecuário, que hoje responde por 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais que isso, segura o superávit na balança comercial. A ministra não abre mão
de um Plano Safra que contemple, no mínimo, o mesmo volume financeiro do ciclo atual (2018/19).
Nesse momento importante para a manutenção da viabilidade do agronegócio brasileiro, o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, lembra que todos os países com agronegócio desenvolvido mundo afora têm uma cota de participação do governo no setor. “Enquanto em outros países os produtores rurais recebem um aporte imenso, no Brasil, precisam atingir um padrão de excelência, tirando do próprio bolso para investir em qualificação, novas tecnologias, enfim, para sermos muito mais eficientes que nossos concorrentes dentro da porteira. E ainda assim, diante de todo o subsídio que é dado lá fora, somos muito mais produtivos que eles”, enfatiza.
Nos Estados Unidos, a Farm Bill (política que define as subvenções) concentra os subsídios justamente em produtos como soja, milho e algodão – commodities de que o país é grande exportador. Lá, esta prática tem por objetivo garantir renda mínima ao produtor e reduzir o risco da
produção. Esse incentivo fomenta o aumento progressivo da área plantada. Com a maior produção, os preços internacionais despencam – o que prejudica outros grandes exportadores, como o Brasil.
Na União Europeia, as subvenções são desconectadas da produção. Um dos pontos que gera impacto é o fato de que os pagamentos aos produtores são calculados a partir de um montante básico por área plantada: uma média de US$ 406 por hectare. Na Europa, a política agrícola é voltada a manter a produção, não a incentivar o aumento. No entanto, isso também desequilibra a balança internacional, já que evita que os países do bloco precisem ampliar suas importações.
Veja a matéria completa no Boletim Informativo do Sistema FAEP.