Matéria de André Borges e Tarso Veloso, do Valor Econômico, aponta que a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) elevou o tom nesta quarta-feira, 8, e disse que não admite que o governo seja tratado com desrespeito. Gleisi foi vaiada pelos agricultores na Câmara dos Deputados.
A colocação foi uma resposta aos comentários do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que disse que o governo vem sendo omisso no tratamento da questão de demarcação de terras indígenas e que os produtores vão intensificar suas mobilizações no Ministério Público Federal, no governo e sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
“Não admito que seja perguntado aqui qual é a importância que o governo dá para a agricultura. O governo sabe muito bem qual é a importância da agricultura. Não viemos aqui para um combate com agricultores e índios. A mesma veemência com que é cobrada uma definição sobre a portaria 303 deveria ser cobrada no STF (que ainda vai deliberar sobre a situação definitiva de Raposa Serra do Sol). Se queremos resolver, teremos que serenar os ânimos e conversar. Dependemos de uma decisão judicial. Não podemos aplicar algo que não tem entendimento do STF. Ponto”, disse Gleisi.
Gleisi disse que o governo não tem meta de demarcar terras indígenas, rebatendo a informação de que Funai teria planos de demarcar 25% do território nacional. A Embrapa deve entregar nos próximos dias estudos sobre demarcações de terras indígenas para o Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, disse Gleisi. A estatal já entregou um relatório sobre a demarcação de terras indígenas no Paraná, dados que levaram o governo a suspender o processo no Estado.
Durante sua exposição, a ministra disse que a atuação da Embrapa se baseia em questões técnicas e que a estatal não realiza estudos antropológicos. “Ela possui mapas cartográficos para sabermos o que acontece nas terras brasileiras. Essas informações servem de base para que possamos pedir ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos de demarcação de terras indígenas”, disse.
A ministra garantiu que o governo vai passar a se basear em mais dados para a criação de novas áreas indígenas. “A Funai é um órgão protetivo. Isso não é mérito deste governo. É complexo ela fazer mediação e intermediar conflitos e precisamos de procedimentos sérios na demarcação de terras”, afirmou.