O mês de Agosto passará a ser o mês da Primeira Infância no Estado do Paraná. A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o projeto de lei 188/2024 da deputada Maria Victoria que busca promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 (seis) anos de idade e suas famílias. O texto aguarda sanção do governador Ratinho Júnior (PSD)
“Estudos apontam que a primeira infância é uma fase essencial para o desenvolvimento humano. É o período de desenvolvimento cognitivo e de habilidades sociais e emocionais, momento em que são construídas as bases para a saúde, o aprendizado e o bem-estar ao longo da vida”, aponta a deputada que se especializou em Primeira Infância na Universidade de Harvard.
Além de instituir Agosto como o mês da primeira infância, o projeto de lei alinha ações no Paraná a lei federal 14.617/2023 que trata do tema. O texto federal traz ações integradas com o objetivo de ampliar o conhecimento e estimular o desenvolvimento de políticas e programas sobre a primeira infância.
Também busca garantir a educação continuada e a valorização dos profissionais da área, oferta de atendimento integral e multiprofissional às crianças na primeira infância, promover iniciativas de imunização, nutrição, prevenção de acidentes e do direito a brincar.
Frente Parlamentar
Na próxima segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa realiza a segunda reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância. A Frente é coordenada pela deputada Maria Victoria e debaterá os desafios das administrações municipais na gestão de políticas públicas voltadas à primeira infância.
O evento deve reunir prefeitos, deputados estaduais, vereadores, secretários municipais e gestores da área de educação, saúde, cultura, esporte e assistência social de diversas regiões do Estado.
Maria Victoria explica que um dos temas será a apresentação de um plano de investimentos com ações para os primeiros 100 dias das gestões municipais que iniciam em 2025. O material será detalhado pela gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson.
Outro tema a ser abordado é a possibilidade do incremento do repasse de ICMS aos municípios por meio da melhoria do Índice de Qualidade da Educação do Município. O assunto será explicado pelo diretor-geral da Secretaria da Educação, João Giona.
O encontro ocorrerá de forma presencial e virtual, por meio do Zoom, no auditório do legislativo, a partir das 9h30, e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, além do site e das redes sociais do Legislativo.