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Covardia explícita – A linha de defesa adotada pelos advogados do ex-assessor de Gleisi Hoffmann, Eduardo Gaievski, investigado pela prática de 23 estupros de vulneráveis, viola a dignidade das vítimas do pedófilo.
Apesar da notória preferência de Gaievski por meninas virgens, seus advogados (que não negam que seu cliente manteve relações sexuais com garotas de 12 a 14 anos) alegaram que “as supostas vítimas ‘recebiam’ valores em troca de favores sexuais, ou seja, há muito já haviam iniciado a vida sexual, tanto que chegaram ao ponto de se prostituir”.
Nessa linha de argumentação encontra-se a reiterada violação da dignidade inerente à criança e ao adolescente, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os advogados tentam defender o estuprador pedófilo, atacando a honra das menores, mas parecem ignorar elementos básicos do Código Penal. Entre eles, o que estabelece a “Presunção de violência”, contido no Artigo 224, que ocorre sempre que a vítima “não é maior de quatorze anos”.
Traduzindo, ainda que as garotas menores de 14 anos que fizeram sexo com Gaievski fossem, de fato, prostitutas, do ponto de vista legal elas teriam sido estupradas pelo conceito legal de “presunção de violência”.
No entanto, os casos relatados no inquérito do Ministério Público revelam que a violência, a coação e a ameaça aconteceram de fato e não foram presumidas. Em pelo menos um dos casos, Gaievski levou uma menina virgem de 13 anos ao motel mediante fraude e com ela manteve relações sexuais a força.
Ao afirmar que as vítimas do pedófilo eram prostitutas, a defesa de Gaievski submete suas vítimas a um novo tipo de estupro. É espantoso que todas essas entidades que defendem os direitos das mulheres – a Marcha das Vadias, por exemplo –, sempre tão ativas e atuantes, estejam nesse caso, que envolve um graduado comissário petista, mantendo um silêncio tão constrangedor.
O mais estranho nessa onda de obsequioso silêncio é a mudez das ministras Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci de Oliveira (Secretaria de Políticas para as Mulheres). Sem contar a criminosa omissão da presidente Dilma Vana Rousseff, que até o momento não se pronunciou sobre o caso.