O leilão promovido pelo INSS nesta quarta-feira (8), das áreas localizadas no Bairro Juvevê, no local que ficou conhecido como Vila Domitila, foi deserto. Ou seja, ninguém apresentou proposta para aquisição dos terrenos. Como não há impedimento legal para a venda, outro leilão deve ser marcado, porém, não há ainda data prevista. Ainda de acordo com a nota, a instrução do Tribunal de Contas da União (TCU), tem sido no sentido de que “o INSS deve administrar e conservar adequadamente os imóveis que estão sob a sua responsabilidade e adotar medidas que possibilitem a sua alienação, para que cumpram a função estabelecida constitucionalmente: custear o pagamento de benefícios previdenciários à população”. As informações são de Viviane Nonato no MassaNews.
Paralelo a questão do leilão, porém no período da tarde, os vereadores integrantes da CPI da Vila Domitila, que investiga a questão documental dos imóveis do local, e que tem a intenção de questionar a posse da área alegada pelo INSS, se reuniu com representantes dos moradores. Entre os questionamentos dos moradores, este o fato de que muitas famílias possuem documentos legalizados dos imóveis e pagam IPTU.
A audiência pretendia ouvir a gerente executiva do INSS, Mara Regina Sfier, e a procuradora-chefe da Procuradoria Seccional do INSS, Luciane Maria Gervásio, e o perito Renor Valério da Silva, que fez a medição da área em 1988. No entanto, apesar de convidados, de acordo com os vereadores, eles não compareceram. A Assessoria do INSS, afirmou em nota, que os questionamentos da CPI foram respondidos por escrito.
IPTU
A presidente da CPI, vereadora Julieta Reis (DEM), disse que a CPI terá sequência, e que no dia 15, a Prefeitura deverá prestar esclarecimentos sobre a emissão dos alvarás aos moradores. “Queremos saber da Secretaria de Finanças como é que pode os moradores pagarem imposto por tantos anos e agora serem despejados”, informou Julieta.