Advogado diz que funcionário da Fazenda foi afastado injustamente
Loureiro afirma que ninguém pressiona sua esposa, a procuradora geral do município, Gláucia Maria Ascoli, e nem a ele
Stela Marta
Durante toda tarde de ontem, o delegado adjunto da Polícia Civil de Foz do Iguaçu, Marcelo Sakuma, ouviu um dos funcionários afastados da Secretaria Municipal da Fazenda. Ele estava acompanhado por seu advogado, Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que afirmou que seu afastamento foi injusto.
Em abril de 2008 foi denunciado que o sistema tributário do município foi invadido e os dados relativos às dívidas de algumas empresas e contribuintes foram fraudados. Foi constatado que alguns contribuintes pagaram suas dívidas com DAMs (Documento de Arrecadação Municipal) com valores falsificados. Foi confirmada uma redução de 90% do valor principal. Também foi descoberta a falsificação da assinatura da procuradora fazendária que foi utilizada para realizar o procedimento de extinção de um processo no Fórum. Duas empresas foram identificadas que tiveram os valores de suas dívidas modificados; a diferença da primeira empresa chegava a um pouco mais de R$1 milhão, a outra, o valor não foi divulgado.
O caso foi levado para conhecimento da Casa de Leis de Foz do Iguaçu depois do pronunciamento do vereador Djalma Pastorello, que recebeu a denúncia e anunciou aos demais vereadores e a comunidade. Com isso, ele também levou o caso para o conhecimento da Polícia Civil. A denúncia agora também está sendo investigada pelo Ministério Público (com a denúncia feita pelo próprio Poder Executivo), Polícia Civil e Câmara Municipal.
Processo administrativo
Na primeira semana de maio, quase um mês após a denúncia ter sido feita, o prefeito Paulo Mac Donald, determinou “o afastamento imediato dos dois servidores de suas funções (na Secretaria) enquanto durar o processo”. Ele ainda estabeleceu “com base em depoimentos colhidos pelo Ministério Público, a abertura de processo administrativo disciplinar contra dois funcionários supostamente envolvidos em fraude na Secretaria da Fazenda”.
Ontem, após horas de depoimento na delegacia da Polícia Civil, um dos funcionários mencionados no caso não quis falar com a imprensa. Seu advogado diz que ele teria medo de retaliação. Porém, Loureiro declarou que “ficou esclarecido por parte do meu cliente toda a verdade a respeito das irregularidades na Secretaria Municipal da Fazenda. Eu não posso dizer esta verdade, pois isso está em segredo de Justiça. Mas tenho a certeza que o meu cliente não é culpado e vai provar a sua inocência; o outro, eu não posso dizer, pois não conheço. No caso do meu cliente, com certeza o afastamento dele foi injusto. (…)O Ministério Público não tem provas contra ele. (…) Interessantemente é que dentro da hierarquia da Secretaria da Fazenda, estes dois afastados são os mais baixos funcionários. Isto desperta curiosidade”, diz Loureiro, que questionado com a possibilidade de entrar com uma ação para anular a decisão de afastamento deste servidor, o advogado diz que pensa nesta possibilidade.
A fraude
Para o advogado a fraude tributária em Foz do Iguaçu, é uma “questão bastante intrincada; são manobras que possivelmente foram feitas e de uma engenhosidade bastante grande e de difícil explicação. Não posso falar sobre as declarações do meu cliente, mas no final destas investigações serão apontadas quem são estas pessoas que fizeram a fraude. Espero que não demore, pois todos os munícipes estão ansiosos em querem saber a verdade de tudo isso. Eu não acredito que alguém seja preso, mas acredito que as pessoas que fizeram esta fraude serão punidas e responsabilizadas. Este caso é muito grave; sobretudo para nós munícipes que queremos que o Poder Público seja disciplinado e esclareça de uma vez por todas esta ditas cujas fraudes que tanto falam. ”, disse.
Procuradora pressionada?
O advogado é casado com a procuradora geral do município, Gláucia Maria Ascoli. Ela foi ouvida na Câmara Municipal e ofereceu informações que podem contribuir com a investigação dos vereadores. Existem informações extra-oficiais nos bastidores políticos de Foz do Iguaçu de que ela estaria sendo vítima de pressões, o que poderia resultar em sua exoneração. Loureiro foi firme em declarar que “ninguém pressiona a Gláucia. É absolutamente impossível pressionar a Gláucia e a mim também ninguém pressiona. A Gláucia não pediu exoneração e tão pouco foi exonerada”, avisa o advogado.
O delegado não quis fazer nenhum pronunciamento, mas esclareceu que outras pessoas serão ouvidas e que os trabalhos de depoimentos devem terminar na próxima semana. Ele ainda revela que tudo está sendo encaminhado à Promotoria.