ACORDO NA JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE CINCO LEILÕES DE IMÓVEIS EM CURITIBA
O presidente da Associação Nacional dos Mutuários do Paraná, Luiz Alberto Copetti, destacou nesta terça-feira (9) que as audiências de conciliação, realizadas na última semana na Vara Federal do Sistema Financeiro de Habitação em Curitiba, suspenderam cinco leilões de imóveis em função dos acordos entre os mutuários, proprietários dos imóveis, e empresa Engea – gestora dos ativos da Caixa Econômica Federal.
“Esse é apenas um exemplo da importância dos mutirões e das audiências de conciliação promovidas pela Justiça Federal. Nos casos dos mutuários associados a ANM-PR, das 11 audiências com a Caixa Econômica Federal, fechamos oito acordos, dos quais cinco imóveis estavam em leilão. Os acordos, na pratica, suspenderam os leilões”, disse Copetti.
ACORDOS – A Justiça Federal fez 198 audiências entre os dias 1º e 5 de junho. O saldo foi também considerado positivo pela juíza titular Anne Karine Amador Costa. A juíza relatou 58 acordos, outros 31 foram redesignados, 43 foram suspensos, 54 negativos e em 12 processos uma das partes, ou as partes, não compareceram.
“O resultado foi bem positivo porque além dos acordos, os processos redesignados e os suspensos, as probabilidades de se chegar a um acordo são grandes. Um processo redesignado significa que o mutuário está interessado na quitação da sua dívida, mas precisa de um pouco mais de tempo”, disse Anne Karine.
Os processos redesignados e os suspensos devem voltar, segunda a juíza Anne Karine, no próximo mutirão da Vara Federal do SFH marcado para dias 29 e 30 de junho e 1º de julho próximos. “Em dois anos de mutirões tivemos mais baixa de processos do que entrada. Esse é um trabalho que está surtindo efeito”, avalia. O próximo mutirão deve ter mais 150 audiências de conciliação.
REDESIGNADOS – Neste mutirão de junho, a ANM-PR acompanhou 26 audiências de mutuários associados. Destes, foram feitos 11 acordos e o número não foi maior que o Banco Itaú-Banestado alterou seus cálculos em relação às dívidas dos mutuários. “Esses processos ou foram suspensos ou foram redesignados”, disse Copetti.
O presidente da ANM-PR tranqüiliza os mutuários destacando que todo saldo devedor é recalculado nas audiências de conciliação. “Nesse mutirão tivemos um processo no qual a dívida era de R$ 339 mil, foi recalculada e baixou para R$ 137 mil. Mesmo assim o mutuário não concordou e processo ficou para o processo mutirão”, disse Copetti.
LONDRINA – Copetti avisa que na próxima quarta-feira (10) e sexta-feira (12) estará em Londrina e vai participar de uma rodada de “acordos administrativos” entre os mutuários londrinenses, as instituições financeiras – Caixa Econômica Federal, Itaú-Banestado – e a Cohab da cidade do Norte do Paraná.
“Estaremos nós da ANM-PR, os advogados e os mutuários. Temos cerca de 60 processos pré-agendados nos quais podemos chegar aos acordos sempre que interessar os mutuários, principalmente no que diz respeito a redução das dívidas em relação a prazos, juros, valor das prestações e do saldo devedor”.